Advogados v�o pedir impeachment de Roseana Sarney

Um grupo de oito advogados de direitos humanos deve apresentar nesta ter�a-feira, 14, ao presidente da Assembleia Legislativa do Maranh�o, Arnaldo Melo (PMDB), um pedido de impeachment da governadora Roseana Sarney (PMDB) por causa das viola��es e dos crimes cometidos no Complexo Penitenci�rio Pedrinhas, em S�o Lu�s, que registrou 62 homic�dios desde 2013.

A den�ncia se baseia no artigo 75 da Lei 1.079/50 para responsabilizar Roseana pela superlota��o das celas e pela suposta omiss�o do governo nas disputas de facc��es dentro dos pres�dios. A Assembleia ter� 15 dias para analisar o pedido e instaurar uma comiss�o especial para apurar o caso, mesmo prazo dado � defesa da governadora, que tem maioria entre os 45 deputados estaduais.

"Muita gente tem falado que a crise no sistema penitenci�rio � geral, e de fato �. Mas o que aconteceu em Pedrinhas � um ponto fora da curva. A quantidade de mortos e o n�vel de viol�ncia, com decapita��es, n�o podem ser tratados como algo inerente aos pres�dios", disse advogada Elo�sa Machado de Almeida, professora da Escola de Direito da Funda��o Get�lio Vargas (FGV-SP) e uma das autoras da a��o.

Segundo ela, este � o primeiro pedido de impeachment que se fundamenta em direitos humanos. "A Lei do Impeachment prev� a hip�tese de perda do cargo quando o chefe do executivo, no caso de viola��o flagrante dos direitos fundamentais, deixa de responsabilizar o subordinado vinculado ao fato. E foi o que ocorreu. A governadora, como chefe do Executivo, n�o pode sair isenta dessas viola��es graves" afirmou Elo�sa.

Caso a comiss�o especial da Assembleia do Maranh�o acolha os argumentos da den�ncia e casse o mandato de Roseana, a governadora fica suspensa do cargo por 180 dias at� o julgamento do caso pelo Tribunal de Justi�a do Estado. Al�m do impeachment, os advogados pedem a perda dos direitos pol�ticos de Roseana, que ficaria impedida, por exemplo, de disputar uma vaga no Senado, j� que ela n�o pode mais tentar a reelei��o.