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Estado de Minas

MPF pede indeniza��o de R$ 20 mi para �ndios Tenharim

Na a��o civil p�blica, ajuizada nessa quarta-feira, na Justi�a Federal, o procurador Julio Jos� Ara�jo Junior pede a condena��o da Uni�o e da Funai ao pagamento de indeniza��o de R$ 10 milh�es cada uma


postado em 16/01/2014 16:01 / atualizado em 16/01/2014 16:16

O Minist�rio P�blico Federal (MPF) pedir� ao governo federal pagamento de R$ 20 milh�es aos povos ind�genas Tenharim e Jiahui, na regi�o de Humait�, no sul da Amaz�nia. Para o MPF, a indeniza��o por danos morais e coletivos � uma resposta aos danos ambientais, socioculturais e morais causados pela constru��o da Transamaz�nica (BR-230) em terras ind�genas.

Na a��o civil p�blica, ajuizada nessa quarta-feira, na Justi�a Federal, o procurador Julio Jos� Ara�jo Junior pede a condena��o da Uni�o e da Funai ao pagamento de indeniza��o de R$ 10 milh�es cada uma, para serem aplicados em pol�ticas p�blicas, definidas pelos Tenharim e Jiahui, sob coordena��o da Funai. O MPF tamb�m pede, em liminares, a ado��o de medidas de preserva��o dos locais sagrados em at� 60 dias e medidas de seguran�a para os �ndios que frequentam escolas - para que n�o percam o ano letivo.

O procurador solicita ainda a instala��o de um posto de sa�de em seis meses e a realiza��o de campanha de conscientiza��o sobre os direitos dos povos ind�genas para a popula��o de munic�pios da regi�o em 30 dias.

A a��o � baseada em laudo elaborado pelo MPF em inqu�rito aberto ano passado para apurar a responsabilidade do Estado por viola��es de direitos humanos cometidos contra os ind�genas durante a constru��o da rodovia, no per�odo da ditadura militar. Segundo o relat�rio, o tra�ado da rodovia passou sobre locais considerados sagrados pelos �ndios e a chegada do homem branco foi respons�vel pela dissemina��o de doen�as e por mortes. De acordo com o texto, os ind�genas tamb�m sofreram com a degrada��o do solo e altera��o dos cursos d'�gua, polui��o atmosf�rica, despejo de lixo, redu��o da fauna, desmatamento e segrega��o das tribos.

Em dezembro, manifestantes incendiaram o pr�dio da sede da Funai em Humait� e postos de ped�gios mont�o pelos ind�genas na rodovia, em protesto contra o desaparecimento de tr�s moradores quando atravessavam �rea ind�gena. A suspeita era de que �ndios teriam sequestrado o grupo em repres�lia � morte do cacique Ivan Tenharim, morto em acidente de moto na mesma rodovia. Os �ndios negam a responsabilidade pelo desaparecimento dos tr�s moradores e dizem que a cobran�a do ped�gio � para compensar os danos causados pela constru��o da rodovia ao longo de 40 anos.


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