Bras�lia – O governo brasileiro repatriou, em 2013, US$ 7 milh�es (R$ 16,45 milh�es) de ativos aos cofres p�blicos. Esse dinheiro saiu do pa�s em decorr�ncia de pr�ticas de corrup��o e de lavagem de dinheiro. A maior parte, R$ 4,7 milh�es, era mantida pelo juiz Nicolau dos Santos Neto em bancos su��os. Hoje, h� US$ 200 milh�es (R$ 470 milh�es) bloqueados no exterior prontos para serem repatriados. Entre 2011 e 2012, o volume recuperado foi de US$ 1,2 milh�o (R$ 2,82 milh�es).
O Departamento de Recupera��o de Ativos e Coopera��o Jur�dica Internacional (DRCI), do Minist�rio da Justi�a, registrou um aumento de 7% nos pedidos de coopera��o jur�dica internacional, se comparado com 2012. Para bloquear e fazer voltar ao Brasil os US$ 7 milh�es, o departamento, vinculado � Secretaria Nacional de Justi�a (SNJ), recebeu e analisou 1.150 processos, que s�o os procedimentos burocr�ticos para efetivar a repatria��o do montante. O contato � sempre com as autoridades centrais dos outros pa�ses.
O secret�rio nacional de Justi�a, Paulo Abr�o, explicou que � preciso esperar o fim do julgamento da a��o – o chamado tr�nsito em julgado – para que se d� o retorno do dinheiro desviado do Brasil e transferido para outros pa�ses. “Intensificamos os acordos e contatos bilaterais com os pa�ses. Acontece que dependemos do tr�nsito em julgado das a��es criminais dentro do sistema de Justi�a do pr�prio Brasil para efetivar a imediata repatria��o dos ativos”, disse Paulo Abr�o.
Os pedidos de coopera��o para recupera��o de ativos cresce a cada ano. Em 2011, o governo brasileiro recebeu 1.103 pedidos; em 2012, foram 1.301; e em 2013, 1.350. “Esses n�meros demonstram que a coopera��o internacional vem crescendo e que autoridades brasileiras e dos demais pa�ses est�o utilizando cada vez mais esse mecanismo para exercer seus direitos em a��es transnacionais.
Em 2013, foi realizada tamb�m a repatria��o de f�sseis oriundos do subsolo brasileiro e ilegalmente enviados ao exterior. N�o foi poss�vel estimar o valor econ�mico desses bens. Em 2011, o governo conseguiu repatriar obras raras pertencentes ao acervo da Funda��o Oswaldo Cruz (Fiocruz). “A busca pelo patrim�nio brasileiro desviado alcan�ou tamb�m os bens culturais. Hoje temos importantes parcerias com o Minist�rio P�blico e com a AGU nesse sentido”, disse Abr�o.
Recorde
Em julho, depois de 13 anos de esfor�os junto ao governo su��o, o Minist�rio da Justi�a e a Advocacia Geral da Uni�o (AGU) conseguiram repatriar US$ 4,7 milh�es mantidos por Nicolau dos Santos Neto em bancos su��os, oriundos de desvio de verbas relacionadas � constru��o do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Regi�o de S�o Paulo, na d�cada de 1990. No enfrentamento � corrup��o e a lavagem de dinheiro, � o maior valor recuperado pelo governo brasileiro de uma �nica vez. A a��o foi considerada um marco na atua��o conjunta dos �rg�os do governo brasileiro no combate � corrup��o e ao crime transnacional, refletindo um avan�o nas rela��es de coopera��o jur�dica internacional entre Brasil e Su��a.
Nicolau dos Santos Neto foi condenado pelo crime de lavagem de dinheiro em processo penal no Brasil e em a��o penal movida na Su��a, fato que contribuiu para o �xito na repatria��o dos ativos ao Brasil.