O prefeito e a vice-prefeita de Arax�, no Alto Parana�ba, tiveram os mandatos cassados pela segunda vez em apenas um m�s. A decis�o do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) foi publicada ontem no di�rio oficial do �rg�o. Jeov� Moreira da Costa (PDT) e Edna de F�tima (PSDB) perderam os cargos ap�s serem considerados culpados em uma a��o movida pelo PR da cidade e pelo deputado federal Aracely de Paula, candidato do partido, que ficou em segundo lugar nas elei��es para prefeito em 2012. A den�ncia acusa os dois governantes de abuso do poder econ�mico para desequilibrar o pleito, vencido com uma diferen�a de 0,33% dos votos v�lidos.
Jeov� da Costa e Edna de F�tima foram condenados por pagar adicionais a servidores, em per�odo eleitoral, para garantir a reelei��o. Na mesma ocasi�o, a prefeitura doou 15 terrenos a empresas privadas, o que � proibido por lei. Os dois tamb�m usaram a doa��o de 500 casas em um residencial como promo��o da campanha eleitoral, al�m de ter prometido mais 1.000 unidades habitacionais. Em dezembro de 2011, o prefeito lan�ou um loteamento e sorteou im�veis.
O juiz eleitoral Rodrigo da Fonseca Car�ssimo determinou a cassa��o dos dois e declarou Jeov� Costa ineleg�vel pelos pr�ximos oito anos. Ele ter� que pagar multa de 20 mil Unidades Fiscais do Estado de Minas Gerais (Ufemgs). “Por abuso do poder econ�mico entende-se qualquer atitude em que haja uso de dinheiro ou de finan�as p�blicas, tal como a doa��o ou cess�o de bens im�veis pertencentes � municipalidade, em pleno ano eleitoral, para empresas e pessoas carentes, sem amparo de qualquer exce��o legal, comprometendo, assim, a liberdade do voto. � exatamente o que aconteceu no caso em tela”, explicou Car�ssimo na decis�o. “� indiscut�vel que as condutas in�quas tiveram a potencialidade de afetar, de forma decisiva e determinante, a normalidade e a legitimidade do pleito, a lisura da campanha e a igualdade de condi��es dos concorrentes ao mandato eletivo”, concluiu.
Em dezembro do ano passado, o TRE-MG j� havia determinado a cassa��o do prefeito e da sua vice em outro processo. O mesmo juiz considerou os dois culpados pela doa��o de material de constru��o em per�odo eleitoral. Eles recorreram das duas decis�es.
Os segundos colocados na elei��o de 2012, Aracely de Paula e L�dia Maria de Oliveira Jord�o, devem assumir os cargos. No entanto, o prefeito e a vice trabalharam normalmente ontem e continuar�o nos postos at� decis�o final da Justi�a, segundo o assessor jur�dico da prefeitura, Andr� Luiz Sampaio Borges. “A cassa��o � com efeito suspensivo. Enquanto a a��o estiver em curso, eles permanecem. Eles ser�o julgados novamente. Quem perder ainda pode recorrer a Bras�lia”, explicou.