Prefeitos eleitos se re�nem em Arax� para fazer a primeira press�o por mais recursos

Antes mesmo de assumir as prefeituras, os novos prefeitos mineiros j� t�m na ponta da l�ngua uma lista de reclama��es e demandas. Ontem, em encontro organizado pela Confedera��o Nacional dos Munic�pios (CNM) em Arax�, cerca de 150 gestores eleitos se reuniram para discutir os desafios da administra��o municipal, mas aproveitaram o primeiro palanque depois das elei��es para cobrar mais recursos para suas cidades e defini��es sobre temas pol�micos envolvendo o Pal�cio do Planalto e o Congresso Nacional. A distribui��o das arrecada��es com os royalties do petr�leo, a revis�o nos valores pagos pelos mineradores e a determina��o de um percentual m�nimo a ser investido pela Uni�o na �rea da sa�de foram as principais bandeiras levantadas pelos futuros prefeitos.

Ao lembrar que Minas foi o estado com maior renova��o de prefeitos – com 557 novatos a partir do ano que vem – o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, afirmou que encontros para discutir o dia a dia das prefeituras s�o fundamentais para evitar a recorr�ncia de problemas ligados �s administra��es que podem resultar em crescimento no n�mero de nomes inclu�dos na lista de fichas-sujas. “O prefeito hoje ainda est� em lua de mel com sua vit�ria nas urnas, s�o s� cumprimentos e batidas nos ombros, mas depois da posse come�ar� uma verdadeira confus�o. Estamos com essa s�rie de encontros por todo o pa�s para evitar os erros mais comuns. Trabalhamos com os detalhes da nossa legisla��o, as decis�es mais recentes dos tribunais em quest�es, como o nepotismo, por exemplo”, explicou Ziulkoski.

Ao fim do primeiro dia de reuni�es – para hoje est�o marcadas mais palestras e debates –, Ziulkoski revelou que muitos dos estreantes j� se mostraram inseguros em rela��o �s regras que ter�o de cumprir para se adequarem � Lei de Responsabilidade Fiscal. Entre as medidas que foram discutidas pelos pr�ximos prefeitos e que ser�o levadas a Bras�lia como demandas para garantir melhorias na gest�o municipal est�o a restitui��o dos valores perdidos pelas cidades com a ren�ncia do IPI – segundo a CNM, um rombo de R$ 1,8 bilh�o neste ano –, o pagamento de uma d�vida de R$ 8 bilh�es da Uni�o com os munic�pios para quitar conv�nios j� entregues em anos anteriores e negocia��es sobre aux�lios para o cumprimento do piso salarial dos professores.

Para o prefeito de S�o Gon�alo do Par� e presidente da Associa��o Mineira dos Munic�pios (AMM), Angelo Roncalli, a maior preocupa��o dos atuais prefeitos dever� ser a mesma enfrentada pelos novos prefeitos durante os pr�ximos quatro anos. “A sa�de vem sendo uma grande dor de cabe�a no estado. As prefeituras t�m que gastar parte significativa de sua receita com o setor, mas sem apoio do governo federal os recursos acabam sendo insuficientes e os resultados ruins s�o vis�veis. J� decidimos pela participa��o na mobiliza��o dos legislativos que criam um percentual m�nimo fixo tamb�m para a Uni�o”, afirmou Roncalli.

Press�o

No encontro, o presidente da CNM aproveitou a v�spera da vota��o da proposta que cria uma nova divis�o dos royalties do petr�leo entre Uni�o, estados e munic�pios para pedir que os novatos j� antecipem sua atua��o junto aos parlamentares de suas regi�es e cobrem o apoio ao texto que foi aprovado no Senado. “Quero destacar os royalties, porque amanh� (hoje) o projeto est� pautado para ser votado. Portanto, aos eleitos agora, pe�o que trabalhem esta tarde e a noite se poss�vel, junto aos deputados, e pe�am pela aprova��o”, pediu.

Para convencer os presentes, ele apresentou levantamento do �rg�o com as estimativas de ganhos para as cidades mineiras caso passe a vigorar a nova forma de redistribui��o dos royalties do petr�leo. Nos n�meros mostrados os ganhos para as prefeituras seriam de quase R$ 500 milh�es, passando dos R$ 112,7 milh�es repassados atualmente, para R$ 607,7 milh�es com a nova regra. “Essa quest�o vem sendo tratada como prioridade pelo movimento municipalista em Minas e a maioria dos prefeitos eleitos j� conhecem bem esse tema pelas informa��es que acompanham no dia a dia. A inten��o � acompanhar de perto a tramita��o para evitar novos adiamentos”, explicou Roncalli.

Encontros em resort

Os semin�rios Novos Gestores 2013-2016 j� foram realizados em outros sete estados – Bahia, S�o Paulo, Paran�, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Amazonas e Par� – e a partir de amanh� reunir�o os prefeitos eleitos no Espirito Santo, em Guarapari. Na Bahia, onde os prefeitos j� se reuniram no dia 18 do m�s passado em Ilh�us para discutir os desafios da gest�o municipal, um novo encontro foi marcado para a pr�ximo fim de semana, entre os dias 9 e 11, pela Uni�o dos Munic�pios da Bahia (UPB) no Resort Vila Gal� Mar�s, em Cama�ari. Em Minas, aconteceu no Grande Hotel de Arax� e foi custeada pela CNM. Segundo o presidente Paulo Ziulkoski, foram negociados pre�os inferiores ao cobrado para os clientes regulares do resort e os prefeitos que participam dos dois dias do evento ficaram obrigatoriamente em apartamentos duplos. Contanto as despesas com hotel e refei��es, o �rg�o calcula um gasto de R$ 200 por prefeito. O valor total do evento vai girar em torno de R$ 40 mil.