Governo defende 100% dos royalties do petr�leo para educa��o

Bras�lia - O governo decidiu jogar para o Congresso a responsabilidade de garantir o cumprimento da meta de investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educa��o, prevista no Plano Nacional de Educa��o (PNE), que direciona as pol�ticas para a �rea nos pr�ximos dez anos. A �nica sa�da, de acordo com o ministro da Educa��o, Aloizio Mercadante, � direcionar 100% dos royalties do petr�leo ainda n�o divididos, incluindo os do pr�-sal, e 50% do Fundo Social do Pr�-Sal para investimentos em educa��o, propostas que tramitam no Congresso.

“No Or�amento, o dinheiro s� entra se tiver definida uma fonte. Como dificilmente o Congresso vai aprovar aumento de impostos para poder garantir esse aumento de recursos para educa��o e, como n�o temos margem para tirar de outras �reas, o melhor caminho � encontrar uma fonte vi�vel e que aumente cada vez mais a receita. O governo s� v� uma fonte que realmente viabilize essa trajet�ria: os royalties do petr�leo e do pr�-sal, n�o daquilo que j� foi dividido, e pelo menos metade do fundo de partilha, para financiar a educa��o", disse nesta quarta-feira ap�s reuni�o com a presidente Dilma Rousseff e entidades estudantis.

Segundo Mercadante, o governo vai mobilizar a base aliada para aprovar as duas propostas e discutir a quest�o com governadores e prefeitos de munic�pios que recebem ou receber�o dinheiro do petr�leo. “Vamos defender com bastante convic��o que todos os royalties do petr�leo e pelo menos metade do Fundo Social do Pr�-Sal sejam canalizados para educa��o em todos os n�veis. Vamos dialogar com governadores, prefeitos, com as lideran�as partid�rias. Eu n�o sou mais l�der do governo, mas vou atuar quase como um nessa quest�o. Vou me empenhar muito para aprovar [a proposta]”, disse.

Aprovado em julho por uma comiss�o especial, o PNE j� previa os investimentos do pr�-sal em educa��o, mas s� agora a vincula��o dos recursos ganhou apoio expl�cito do governo. O requerimento que a base governista apresentou para que o texto passe pelo plen�rio da C�mara antes de seguir para o Senado, foi, segundo Mercadante, uma tentativa de garantir o debate sobre as fontes de recursos para cumprir as metas do plano.

De acordo com o ministro, n�o haver� tentativas de reduzir o percentual de investimentos para menos de 10% do PIB. "O debate que o governo quer � este: quais s�os a fontes, de que lugar vir� o dinheiro, porque sen�o estamos aprovando metas que n�o t�m como se viabilizar. Queremos que os 10% sejam uma refer�ncia, mas n�o basta definir uma meta se n�o tem os instrumentos”, disse.

Mesmo sem a conta oficial de quanto dinheiro a explora��o do petr�leo da camada pr�-sal deve render ao pa�s, Mercadante calcula que o volume ser� suficiente para incrementar radicalmente os investimentos em educa��o feitos pelo pa�s. “Se as reservas s�o o que elas prometem ser, e o pre�o do petr�leo continuar evoluindo historicamente, teremos recursos muito importantes para mudar definitivamente a educa��o”, avaliou.

O presidente da Uni�o Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu, que participou de audi�ncia com o ministro e com a presidenta Dilma Rousseff disse que a entidade est� “satisfeita” com a disposi��o do governo em garantir a vincula��o dos recursos do petr�leo para investimentos em educa��o. “Os recursos do pr�-sal n�o est�o rubricados. Concentrar em educa��o � a melhor maneira de investir”.

Apesar do apoio, a UNE promete se mobilizar para evitar que o PNE tenha que passar pelo plen�rio e est� tentando convencer parlamentares a retirar assinaturas do requerimento que levou � mudan�a na tramita��o. A vota��o est� prevista para o dia 19 de setembro.