Promotores apuram esquema de sonega��o de IPTU em S�o Paulo

S�o Paulo - Um novo esquema de sonega��o de impostos, desta vez envolvendo o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), come�ou a ser investigado pelo Minist�rio P�blico Estadual.

Os primeiros ind�cios da exist�ncia do esquema foram obtidos a partir da an�lise de documentos apreendidos nos im�veis dos quatro fiscais presos temporariamente quando a m�fia do Imposto Sobre Servi�os (ISS) teve in�cio.

“N�o posso dizer ‘boas perspectivas’, porque quando � bom para a gente � ruim para a sociedade. Mas temos boas perspectivas de �xito na descoberta da fraude do IPTU”, disse o promotor de Justi�a Roberto Bodini, que lidera as investiga��es sobre o ISS.

IPTU

Em novembro, o prefeito Fernando Haddad (PT) divulgou haver suspeitas de fraudes no IPTU, dizendo que havia not�cias de que a quadrilha mudava o cadastro de im�veis dentro da Secretaria Municipal de Finan�as, reduzindo a �rea das propriedades, permitindo tamb�m a redu��o dos impostos.

Outra mudan�a era um esquema fraudulento de concess�o de isen��es para resid�ncias e pr�dios que, em tese, n�o teriam direito aos benef�cios. Em grava��es telef�nicas grampeadas com autoriza��o da Justi�a, o fiscal Lu�s Alexandre Cardoso de Magalh�es citou, a um interlocutor, a exist�ncia de ambos os esquemas - do ISS e do IPTU. O maior seria o do IPTU. No caso do ISS, a suspeita era de que a quadrilha tivesse causado preju�zo de R$ 500 milh�es aos cofres p�blicos com a sonega��o.

Vereadores

Os vereadores Aur�lio Miguel (PR) e Ant�nio Donato (PT), citados no depoimento protegido divulgado ontem (17) por supostamente cobrar R$ 5 milh�es do l�der da m�fia do ISS, Ronilson Bezerra Rodrigues, eram respectivamente presidente e relator da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) aberta na C�mara Municipal em 2009 para investigar fraudes no IPTU.

A testemunha disse que o dinheiro serviria para que os vereadores arquivassem a CPI. No entanto, outro depoimento, do auditor Eduardo Horle Barcellos, membro da m�fia que aceitou colaborar com a Justi�a, disse que o dinheiro foi pago para evitar a abertura de uma investiga��o sobre o ISS.

Ambos os vereadores citados negam veementemente todas as den�ncias contra eles.