Mais de um ano ap�s a Justi�a de Jersey condenar o ex-prefeito e hoje deputado Paulo Maluf (PP-SP) e autorizar a devolu��o de uma verdadeira fortuna aos cofres p�blicos paulistanos, a Prefeitura de S�o Paulo ainda n�o conseguiu repatriar a maior parte do dinheiro. Do total bloqueado, s� 15% dos recursos voltaram para a cidade. O restante est� embara�ado em negocia��es com institui��es financeiras que foram acusadas de facilitar a evas�o dos recursos.
Em novembro de 2012, o Tribunal de Jersey deu ganho de causa para o Brasil e ordenou que US$ 32 milh�es em nome de Maluf e de seu filho Fl�vio fossem devolvidos ao cofres municipais - mesmo com a condena��o, o deputado nega liga��o com as contas na ilha brit�nica. Do total, US$ 6 milh�es estavam depositados em dinheiro e foram repatriados em maio de 2013. O restante est� garantido por a��es da Eucatex, empresa criada por Maluf, que precisam ser vendidas.
O dinheiro teria sido desviado de obras como a constru��o da Avenida Jornalista Roberto Marinho (antiga �gua Espraiada), enviado ao exterior e retornado ao Brasil por meio de fundos que compraram participa��o relevante na Eucatex. Estima-se que 30% da companhia perten�a a esses fundos, que tinham como cotistas empresas de Fl�vio Maluf.
“J� mandamos mais de uma consulta ao Brasil para saber o que fariam”, contou ao Estado um funcion�rio de alto escal�o da Justi�a de Jersey, que pediu anonimato. “O que causa estranhamento � que nada mais impede que esses ativos sejam enviados ao Brasil.”
Estrat�gia. A explica��o da Prefeitura, entretanto, se calca na estrat�gia de tentar recuperar, em parceria com o Minist�rio P�blico, o maior volume de dinheiro poss�vel em outros processos judiciais. O objetivo � repatriar o total das a��es da Eucatex que est�o bloqueadas em Jersey e que superam em muito os US$$ 32 milh�es atuais.
O secret�rio de Neg�cios Jur�dico em exerc�cio da Prefeitura, Robinson Barreirinha, diz que est� em tr�mite uma negocia��o entre o Minist�rio P�blico e institui��es financeiras que ajudaram as empresas do filho de Maluf na constitui��o dos fundos e na compra de t�tulos da Eucatex.
A proposta � que as institui��es, al�m de pagarem uma indeniza��o, assessorem sem custo a venda dos pap�is. Al�m disso, os pre�os das a��es no mercado tamb�m est�o influenciando na decis�o. “Tudo est� sendo resolvido tecnicamente pela Procuradoria do munic�pio, cujo procurador-geral (Celso Coccaro) est� no cargo desde o primeiro ano do governo Jos� Serra”, disse Barreirinha. “N�o h� qualquer inger�ncia pol�tica neste processo.”
O procurador-geral do munic�pio em exerc�cio, Ant�nio Aith, que responde pelo �rg�o durante as f�rias de Coccaro, diz que existe uma parceria com o Minist�rio P�blico em diferentes a��es que envolvem o caso Maluf e outros processos est�o sendo ajuizados. Em um desses casos, a t�tica � responsabilizar a Eucatex por ajudar no esquema de desvio de recursos. A a��o � de R$ 500 milh�es.
O caso de Jersey, entretanto, � o �nico efetivamente j� ganho pela Prefeitura. Aith explica que a demora se justifica por dificuldades legais, j� que s�o os fundos que s�o detentores das a��es e n�o diretamente as empresas do filho de Maluf, que s�o cotistas destes fundos.
O procurador Silvio Marques, que � respons�vel pelos casos no Minist�rio P�blico, diz que outras duas a��es est�o correndo para repatria��o de ativos com base nas a��es da Eucatex bloqueadas em Jersey. Segundo ele, � importante que a Prefeitura venda as a��es quando estiverem com valor de mercado mais elevado do que hoje para n�o dilapidar patrim�nio. Ele diz que as a��es bloqueadas valem hoje US$ 100 milh�es.