Dilma supera Lula e abrigar� 10 partidos no minist�rio

For�ada a abrir vagas em sua equipe para abrigar cada vez mais aliados, al�m de ter de manter os espa�os dos que j� a acompanhavam, a presidente Dilma Rousseff bater� um recorde neste ano eleitoral. Quando concluir a reforma ministerial que pretende fazer nas pr�ximas semanas, a Esplanada contar�, pela primeira vez na hist�ria, com titulares de 10 partidos diferentes.

Dilma j� tinha empatado com o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva no n�mero de partidos aliados que integra o seu primeiro escal�o: nove. Com a sa�da do PSB, em setembro, passou a contar com oito legendas na base. Na reforma, pretende contemplar o rec�m-criado PROS e o PTB, o que far� o n�mero de aliados com espa�o na Esplanada chegar aos dois d�gitos.

Trata-se de mais um recorde de Dilma nesta seara. Ela j� havia antes alcan�ado o maior n�mero de minist�rios em um governo, pois criou as pastas da Avia��o Civil e da Micro e Pequena Empresa. Esta �ltima dada ao PSD. Recebeu, assim, 37 pastas de Lula e hoje est� com 39.

Presidencialismo

O modelo de presidencialismo praticado no Brasil, batizado de “presidencialismo de coaliz�o”, explica o fen�meno. Por meio dele, o partido do governante eleito n�o obt�m automaticamente maioria dos votos no Legislativo. Precisa, ent�o, abrir espa�os no seu governo para estruturar uma coaliz�o governista. Assim, a fragmenta��o partid�ria das tr�s �ltimas d�cadas for�ou os governantes a criar novos minist�rios para abrigar as legendas que foram surgindo. At� 1980, legalmente o Brasil podia ter apenas dois partidos - Arena, governista, e MDB, de oposi��o. A Constitui��o de 1988 escancarou as portas para as novas legendas e hoje elas s�o 32, das quais 10 n�o t�m nenhuma representa��o no Congresso.

Mesmo com 10 partidos no governo, Dilma Rousseff n�o vai aumentar o tamanho de sua base de apoio na C�mara, que continuar� com 357 dos 513 deputados. Quando a presidente assumiu o governo, em 2011, recebeu do padrinho Lula uma base semelhante � que tem agora. O que mudou foi o n�mero de partidos que lhe d� apoio.

O PROS, que � controlado pelos irm�os Cid e Ciro Gomes, dissidentes do PSB, tem 18 deputados. Mas exigiu um minist�rio. Dever� ficar com a Integra��o Nacional, que tem or�amento de R$ 8,45 bilh�es, dos quais R$ 6,56 bilh�es para investimentos.

“O Brasil n�o precisa de tantos partidos nem de tantos minist�rios”, disse o l�der do PMDB na C�mara, deputado Eduardo Cunha (RJ). Ele � autor de uma proposta de emenda � Constitui��o que limita em 20 o n�mero de minist�rios. Para Cunha, � preciso dar um jeito de estancar a cria��o de novos partidos. “Se juntar o PRB, o PC do B, o PDT, que j� t�m minist�rios, e o PROS e o PTB, que v�o entrar na Esplanada, mal conseguiremos um PMDB”, disse ele. De fato, os cinco partidos citados re�nem 78 deputados, enquanto o PMDB tem 76.

O l�der do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), tamb�m � contr�rio � grande quantidade de partidos que existe no Brasil. Ele lembra que as legendas se pulverizam como tais, mas quando chegam ao Congresso elas formam blocos que possibilitam a luta por mais espa�o.

“No Senado, tenho de negociar com a oposi��o e tr�s blocos da base do governo. Se tivesse de correr atr�s de partido por partido, n�o haveria tempo para mais nada. O PSD, por exemplo, tem s� o senador S�rgio Petec�o (AC).”

Abrigo

O fen�meno da cria��o de novos minist�rios para abrigar aliados pode ser verificado desde o in�cio da redemocratiza��o, que come�ou com o governo de Jos� Sarney (1985/1990). A exce��o foi o de Fernando Collor (1990/1992), que reduziu de 25 para 17 o n�mero de minist�rios. Sem base de apoio no Congresso, Collor teve os direitos pol�ticos cassados por oito anos ap�s renunciar ao mandato em 1992. A Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) que investigou seu governo concluiu que ele havia cometido crime de responsabilidade.

Sarney governou o Brasil com 25 minist�rios. Eles foram entregues a apenas dois aliados, o PMDB e o PFL. Mas estes dois formavam uma imensa base parlamentar tanto na C�mara quanto no Senado e Sarney p�de dar estatais para outros aliados, como o PTB. Itamar Franco (1992/1994) assumiu o governo depois do desastre da administra��o Collor e acabou tendo o apoio de todas as legendas, at� mesmo do PT. Ele fez um governo de coaliz�o nacional, sem oposi��o. Distribuiu 25 minist�rios para sete aliados.

Fernando Henrique Cardoso (1995/2002) reduziu para 24 o n�mero de minist�rios em seu primeiro governo e os distribuiu a cinco aliados que lhe deram uma folgada base de sustenta��o no Congresso. A oposi��o ficou por conta do PT e do PDT. No segundo mandato, sacudido em 1997 pelo esc�ndalo pol�tico da compra de votos para a emenda da reelei��o, al�m de questionamentos quanto � privatiza��o das empresas telef�nicas, Fernando Henrique se precaveu e aumentou o n�mero de minist�rios para 30. Manteve cinco partidos de sua base na Esplanada.

Quando assumiu, Lula (2003/2010) criou novas secretarias, como a da Igualdade Racial, das Mulheres e a da Pesca e, junto com outras que j� existiam - Direitos Humanos, Secretaria-Geral da Presid�ncia e da Comunica��o -, deu a elas o status de minist�rio.

Entregou as novas pastas aos petistas, assim como a maioria dos minist�rios. O PL (depois substitu�do pelo PR), partido do vice Jos� Alencar, recebeu o Minist�rio dos Transportes, o PC do B o do Esporte e o PSB o da Ci�ncia e Tecnologia.

Abalado politicamente pelo mensal�o, Lula entregou minist�rios de peso ao PMDB, como o da Integra��o Nacional e o da Sa�de. Para o PP reservou o Minist�rio das Cidades. Quando encerrou seu mandato, em 2006, Lula tinha nove partidos na Esplanada. No segundo mandato, criou mais duas secretarias com status de minist�rio, chegando a 37 pastas. Manteve nove partidos nelas.