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Estado de Minas

Pesquisa mostra o peso do dinheiro nas disputas eleitorais

Em meio �s discuss�es sobre financiamento p�blico de campanha, estudo revela que o dinheiro � o maior eleitor


postado em 19/01/2014 15:10 / atualizado em 19/01/2014 15:48

A velha m�xima de que dinheiro n�o traz felicidade n�o pode ser usada pela maioria dos pol�ticos pernambucanos quando o assunto � financiamento de campanha, salvo nos casos de alguns majorit�rios. A conclus�o � do estudo Poder econ�mico e financiamento eleitoral no Brasil, divulgado recentemente pela ONG Transpar�ncia Brasil, para fundamentar a discuss�o em torno da proposta de financiamento p�blico de campanha e do fim das doa��es de pessoas jur�dicas, defendida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que protocolou a��o no Supremo Tribunal Federal (STF).

A conclus�o da pesquisa n�o surpreende. Praticamente todos os candidatos eleitos no pa�s ostentam alta arrecada��o nas suas campanhas, provenientes de doa��es p�blicas e privadas. O diretor executivo da Transpar�ncia Brasil, Claudio Abramo, autor do estudo, afirma que “o grande eleitor no Brasil � o dinheiro”. A consulta mostra o custo do voto no pa�s e a quest�o do financiamento eleitoral que est� nas m�os dos que det�m maior poder aquisitivo.

O levantamento foi feito com base nos valores arrecadados pelos candidatos nas duas �ltimas elei��es: 2010 e 2012. Apesar de, na extrema maioria dos casos, o valor unit�rio dos votos ter coincidido com a elei��o dos candidatos, h� exce��es. Na elei��o para prefeito do Recife, em 2012, apesar de o valor unit�rio do voto de Mendon�a Filho (DEM) ter sido R$ 122,28, Geraldo Julio (PSB) foi eleito investindo R$ 19,01 por voto.

A riqueza dos estados, segundo o levantamento, n�o tem rela��o direta com a maior propor��o de gastos. Roraima foi onde o voto saiu mais caro na disputa pelo governo, em 2010: R$ 51,27, em m�dia, por cada voto. Em Pernambuco, no ano em que o governador Eduardo Campos (PSB) foi reeleito, o custo m�dio foi R$ 7,16. “Os valores n�o deveriam superar o limite do PIB (Produto Interno Bruto) de cada estado”, frisou Abramo.

O financiamento p�blico de campanha chegou a ser discutido no ano passado, como proposta para ser inclu�do na minirreforma eleitoral que tramitava no Congresso. Mas n�o houve acordo entre os defensores da proposta. Os parlamentares do PT, por exemplo, eram a favor, enquanto os do PSDB defendiam o financiamento privado de campanha. A receita para evitar os abusos, segundo os dirigentes da legenda, era aumentar a fiscaliza��o para evitar caixa 2.

O estudo refor�a os argumentos de entidades que se apresentam contra o financiamento privado das campanhas. A OAB entrou com uma A��o Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar o financiamento privado de campanha. Segundo o presidente da seccional pernambucana da ordem, Pedro Henrique Reynaldo Alves, n�o existe espa�o para empresas continuarem dando as cartas na pol�tica do pa�s.

“A OAB acredita que o cidad�o brasileiro � o ator principal do regime democr�tico, cujo prop�sito � a cidadania. O objetivo primordial de uma empresa � o lucro, n�o a cidadania”, observou Alves, frisando que esta a��o ser� um divisor de �guas no sistema eleitoral. “Com a ajuda da Justi�a Eleitoral, a regulamenta��o deve ser r�gida, limitar valores, proibir financiamento privado e policiar o caixa dois. Esse jogo mais justo vai atrair pessoas que tenham realmente voca��o, em troca deste jogo perverso onde o grande senhor � o dinheiro”, completou.

 


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