Dilma nega ter "lavado as m�os" sobre problemas nos pres�dios brasileiros

A presidente Dilma Rousseff (PT) afirmou que o governo federal tem acompanhado os problemas de falta de estrutura nos pres�dios de v�rios estados, mas que depende do pedido dos governadores para atuar em momentos de crise. Como forma de apoio aos governos estaduais, Dilma citou a reserva de R$ 1,1 bilh�o para que eles possam investir na cria��o de 47 mil vagas em pres�dios. Para Minas, foram disponibilizados R$ 140 milh�es para a constru��o de 11 cadeias, que abrir�o 5.668 vagas no estado. No entanto, segundo a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), as verbas ainda n�o foram liberadas porque os projetos est�o em fase de avalia��o pelo governo federal. Desde 2011, Minas recebeu R$ 14,7 milh�es de repasses federais para obras em unidades prisionais, menos de R$ 5 milh�es por ano.

O estado � o segundo com o maior n�mero de presidi�rios – 50.153 –, ocupando espa�o destinado a 31.456 presos, ou seja, um d�ficit de 18.697 vagas, o terceiro maior do pa�s – S�o Paulo tem 83,5 mil e Pernambuco, 19,4 mil. Para Minas, est� prevista a constru��o de cadeias em Barbacena, Iturama, Machado, Pirapora, Ub�, Lavras, Par� de Minas, Ribeir�o das Neves, Uberl�ndia, Frutal e Esmeraldas, entretanto, o Minist�rio da Justi�a n�o informou os prazos para que as obras sejam iniciadas. Na semana passada o Estado de Minas mostrou que somente 12 das 87 obras em penitenci�rias feitas por meio de conv�nios entre o Departamento Penitenci�rio Nacional (Depen), �rg�o ligado ao Minist�rio da Justi�a, e os estados sedes da Copa do Mundo est�o em andamento.

Ao comentar a quest�o da seguran�a p�blica no pa�s, a petista alfinetou o pr�-candidato do PSDB � Presid�ncia, senador A�cio Neves, que criticou a falta de apoio federal para investimentos na melhoria dos pres�dios e no combate ao crime organizado. Ela afirmou que em gest�es anteriores aos governos petistas n�o houve parcerias entre Uni�o e estados no combate ao crime e nos investimentos em novas penitenci�rias. “Pelo menos no meu governo e do presidente Lula nunca dissemos que a viol�ncia era um problema dos estados e que, portanto, n�s n�o lav�vamos as nossas m�os. Outros governos alegaram isso, n�o os nossos”, disse Dilma.

No fim do ano passado, um relat�rio do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) alertou para a precariedade no sistema prisional do Maranh�o, com 60 casos de assassinatos de detentos motivados por disputas entre fac��es dentro das cadeias. Em 2014 a viol�ncia chegou �s ruas de S�o Lu�s, com �nibus incendiados e atentados em delegacias como resposta de detentos � a��o policial nas cadeias do estado.

Dilma citou o envio da For�a Nacional ao Maranh�o para ajudar a conter os tumultos no Complexo Penitenci�rio de Pedrinhas, mas ressaltou que o governo federal s� pode auxiliar os estados quando chamado para intervir. “H� atribui��es que s�o exclusivas dos estados, mas nessas a��es o governo federal pode atuar em parceria, por demanda, ou seja, n�s n�o podemos nos impor. Os estados demandando, n�s atuamos em conjunto. Quando os estados pedem, n�s mandamos a For�a Nacional de Seguran�a. Quando n�o � (solicitada) n�o podemos, porque seria uma viola��o da Constitui��o”, explicou a presidente.