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Estado de Minas

Dilma cobra de estados e munic�pios equil�brio nas contas p�blicas com "robustez fiscal"

Dilma Rousseff concedeu entrevista a duas emissoras de r�dio de Belo Horizonte e aproveitou para fazer a cobran�a de estados e munic�pios


postado em 20/01/2014 10:02 / atualizado em 20/01/2014 12:14

(foto: Maurício Lima)
(foto: Maur�cio Lima)
A presidente Dilma Rousseff advertiu nesta segunda-feira estados e munic�pios para que tenham “uma agenda de robustez fiscal” que ajude o pa�s a “ter fundamentos s�lidos da economia”. O recado de Dilma foi passado em entrevista a duas emissoras de r�dio de Belo Horizonte na manh� de hoje, ao ser indagada como ir� conciliar a condu��o da pol�tica econ�mica do governo federal com a campanha � reelei��o. A presidente lembrou que o governo conseguiu, no ano passado, atingir a meta fixada para o super�vit prim�rio (diferen�a entre o que se arrecada e o que se gasta) de R$ 73 bilh�es.

Ao destacar o cumprimento da meta, Dilma alertou estados e munic�pos para participarem do que ela chamou de "esfor�o do governo federal". Dilma garantiu que manter o equil�brio do fluxo do caixa  sempre foi uma preocupa��o desde o primeiro dia do mandato, assumido em 2011. “Quem me suceder, seja eu ou seja outro, tamb�m dever� ter o mesmo compromisso”, disse.

Para a presidente, a economia do pa�s encontra-se “em bases s�lidas”. Ela citou a infla��o como exemplo, lembrando que o �ndice acumulado em 2013 ficou “dentro dos intervalos da meta” - calculado pelo governo em 4,5%. No ano passado, o �ndice acumulado ficou em 5,91%.

D�vidas de estados e munic�pios

Em contrapartida � declara��o de Dilma a esse esfor�o fiscal, n�o � de hoje que estados e munic�pios se queixam de d�vidas impag�veis com a Uni�o. No Congresso Nacional tramita projetos para fixar novos indexadores, que tornem o d�bito pag�vel no longo prazo e evitem o crescimento descontrolado das d�vidas. No retorno do recesso do Parlamento, na primeira semana de fevereiro, est� na pauta a vota��o desses projetos que reformulam as condi��es de pagamentos das d�vidas municipais e estaduais com a Uni�o.

O pr�-candidato � Presid�ncia da Rep�blica, senador A�cio Neves (PSDB), tem reiterado cr�ticas � atual pol�tica de pagamento das d�vidas de estados e munic�pios. No caso de Minas, a cifra hoje est� em torno de R$ 60 bilh�es. O sistema atual, conforme o senador, faz com que "voc� pague e, cada vez que voc� paga, faz com que acabe devendo mais l� na frente. O estoque da d�vida s� aumenta. Ela � impag�vel no futuro".

O senador, que no per�odo em que governou Minas Gerais (2002/2005 e 2006/2010) anunciou o "d�ficit zero" nas contas do governo, em esfor�o feito para sanear as d�vidas do Estado, defendeu que os recursos canalizados para honrar d�vidas com a Uni�o sejam devolvidos em forma de investimento. "N�o discutimos a necessidade de pagar a d�vida, mas negociar a quest�o do indexador, a TJLP, que tem sido perversa com os estados e a aplica��o dos recursos para atividades essenciais � vida dos entes federados. � um caminho que temos discutido em Bras�lia com senadores da base do governo", afirmou o parlamentar.


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