Renegocia��o forma 80% de d�vida de estados, diz relator

O senador Luiz Henrique (PMDB-SC) disse, nesta quarta-feira, que, em 19 Estados, 80% da d�vida com a Uni�o decorre da renegocia��o dos contratos dos d�bitos feitos a partir do final da d�cada de 90. Relator do projeto que altera o indexador, em discuss�o no momento em duas comiss�es do Senado, Luiz Henrique citou os exemplos de tr�s estados para defender a mudan�a do indexador.

Segundo o relator, a d�vida do Estado de S�o Paulo foi renegociada em 1997 e, na ocasi�o, estava em R$ 46,5 bilh�es. At� 31 de dezembro de 2012, segundo ele, o Estado pagou R$ 78,3 bilh�es, mas devia ainda, ao final do ano passado, R$ 184,2 bilh�es. Ele citou o exemplo de Minas Gerais, que renegociou sua d�vida com a Uni�o no mesmo ano de S�o Paulo. Era de R$ 14,85 bilh�es. At� o final do ano passado, Minas tinha pago R$ 25,94 bilh�es, mas ainda tinha a pagar R$ 63,47 bilh�es.

A situa��o do Rio Grande do Sul, segundo o relator, � a pior em termos num�ricos. O Estado renegociou a d�vida em 1998, que era de R$ 9,2 bilh�es. O Estado j� desembolsou para pag�-la R$ 19,3 bilh�es, mas ainda deve R$ 41,8 bilh�es.

No parecer, Luiz Henrique n�o faz altera��es � proposta aprovada pelo plen�rio da C�mara dos Deputados no final de outubro. O projeto mant�m a mudan�a do indexador atual das d�vidas dos entes federados com a Uni�o, que hoje � IGP-DI mais 6% a 9% de taxa de juros ao ano, por um dos dois fatores de corre��o que for menor: IPCA mais 4% ou a taxa Selic - atualmente fixada em 10%.

A proposta troca o indexador para o passivo da d�vida e tamb�m para o que j� foi pago desde a renegocia��o dos contratos ocorridos a partir do final da d�cada de 1990. Na pr�tica, garante um desconto no bilion�rio estoque das d�vidas. "Os Estados pagaram, pagaram, pagaram, os munic�pios pagaram, pagaram, pagaram, e suas d�vidas n�o reduziram nem mesmo em termos sofr�veis", afirmou o relator.