O senador A�cio Neves criticou nessa quinta-feira (24) a proposta aprovada na C�mara dos Deputados na quarta-feira (23) que muda o indexador das d�vidas dos estados e munic�pios e a classificou como um “pequeno e t�mido passo em dire��o” a uma repactua��o entre os entes da Federa��o. “� positiva essa medida, mas precisamos dar outros passos vigorosos para que munic�pios e estados readquiram eles pr�prios as condi��es de atender suas demandas”, ele disse.
A�cio disse que o pa�s vive atualmente “um presidencialismo quase imperial, com uma concentra��o abusiva cada vez maior de recursos nas m�os da Uni�o”. O senador destacou o fato de que durante os governos do PT � frente do Pal�cio do Planalto, as empresas privadas pegavam empr�stimos no Banco Nacional do Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) a juros subsidiados “muito mais baixos” do que os cobrados dos estados. “Pelo menos essa corre��o come�a a ocorrer agora. Mas n�o pode ser o �ltimo passo”, afirmou, prometendo continuar trabalhando no Congresso Nacional em prol dos munic�pios e estados.
Na quarta-feira, o secret�rio da Fazenda de Minas Gerais, Leonardo Colombini, calculou que a d�vida do estado deve diminuir R$ 1,7 bilh�o com a nova regra, passando de R$ 65,6 bilh�es para R$ 63,9 bilh�es. Ele avaliou que a medida representa um avan�o importante para Minas j� que a d�vida do estado vai parar de crescer a partir de sua implementa��o. Ele lamentou, contudo, que a medida ainda demore a ser implementada, e afirmou que a economia ser� maior se ela passar a valer o quanto antes. O novo indexador precisa ainda ser aprovado pelo Senado para ser sancionado.
O governo mineiro reivindica que o percentual das receitas que os estados devem comprometer pagando o d�bito seja reduzido de 13% para 9%, aumentando a capacidade de investimentos estaduais. O secret�rio acredita, no entanto, que o governo federal n�o est� disposto a implementar essa medida, pois est� amarrado com o cumprimento de indicadores econ�micos.
No Senado ontem, o ministro da Fazenda Guido Mantega afirmou que a nova indexa��o vai ajudar a “desidratar” as d�vidas dos estados e munic�pios, mas avisou que o rigor fiscal continuar� alto. Ele rebateu cr�ticas de que aportes do Tesouro ao BNDES teriam ampliado a d�vida bruta federal do governo federal e afirmou que ela est� sob controle e n�o vai aumentar – de acordo com o ministro, ela atinge 60% do Produto Interno Bruto (PIB). O ministro disse tamb�m que a "d�vida l�quida segue caindo e � a que interessa", e que "quando o BNDES come�ar a devolver os recursos, a d�vida bruta tamb�m vai cair". Segundo Mantega, a d�vida l�quida dos estados e munic�pios tamb�m est� caindo e teve uma redu��o de 17,5% para 9,9% do PIB entre 2002 e 2012. (Com ag�ncias)