Para o governador de Alagoas, troca de indexador de d�vida foi 'avan�o'

Bras�lia - O governador de Alagoas (PSDB), Teot�nio Vilela Filho, elogiou nesta quinta-feira, aprova��o  nessa quarta-feira pela C�mara dos Deputados do projeto que muda o indexador de corre��o da d�vida dos Estados e munic�pios. Segundo ele, o projeto n�o muda a situa��o do caixa atual do seu Estado, mas significa um avan�o significativo na corre��o das distor��es da d�vida dos Estados.

"Para Alagoas, n�o altera nada de caixa. Temos 15% da receita l�quida do Estado comprometida com pagamento da d�vida, mas temos que aplaudir porque � um avan�o. Melhora o res�duo da d�vida e o perfil para o futuro. Faz justi�a a um Estado que tem sido penalizado desde o in�cio", disse o governador em sess�o tem�tica no Senado para discutir o pacto federativo.

Vilela Filho disse que Alagoas paga R$ 50 milh�es por m�s ao Tesouro. Disse que a d�vida contra�da inicialmente era de R$ 1,2 bilh�o, mas o Estado j� pagou R$ 4 bilh�es e ainda deve R$ 7 bilh�es. "Desta forma n�o ir�amos nunca pagar. O que foi votado modifica este curso", afirmou.

O governador disse que a medida n�o beneficia apenas a prefeitura de S�o Paulo, como vem sendo dito. "� importante que seja aprovada no Senado. N�o resolve o problema de caixa - precisa ver nos outros processos uma forma de tirar os Estados do sufoco, mas foi um avan�o significativo para corrigir a corre��o da d�vida dos Estados", reiterou.

Segundo ele, os Estados brasileiros, desde a Constitui��o de 1988, v�m perdendo receitas e espa�o no bolo federativo, al�m de terem aumentado substancialmente as suas despesas. "O mais grave � que isto tem ocorrido ampliando as distor��es e os princ�pios federativos. Cada vez mais, Estados mais ricos se distanciam de Estados mais pobres", afirmou.

O governador disse que, de forma institucional, aumentaram a obriga��o dos Estados. Ele citou como exemplo a amplia��o dos gastos com seguran�a p�blica. "O advento do crack mudou o paradigma da seguran�a p�blica", disse. Ele disse que a m�dia hist�rica de investimento em Alagoas era R$ 9 milh�es por ano e subiu para R$ 200 milh�es em 2012 e 2013. (Renata Ver�ssimo, Eduardo Cucolo e Ricardo Brito - [email protected] e [email protected], [email protected])

Mato Grosso

O governador de Mato Grosso, Silval da Cunha Barbosa (PMDB), afirmou hoje que a mudan�a no indexador das d�vidas de Estados e munic�pios � importante, mas defende a revis�o tamb�m do porcentual de comprometimento das receitas com o pagamento desse endividamento.

"A vota��o de ontem (na C�mara) ajuda, alivia e faz com que os Estados antecipem o pagamento da d�vida, mas n�o d� nenhum f�lego, no momento, para investimento, porque continua o mesmo comprometimento que pagamos hoje", afirmou durante sess�o tem�tica sobre pacto federativo no Senado Federal.

O governo prop�e reduzir o porcentual de comprometimento da receita de 15% para 9%. "Pedimos esse indexador, mas que coloque os 9% de comprometimento da receita para nos dar algum al�vio. Queremos que os Estados tenham capacidade de investimento. Nossa capacidade mal d� para custeio. Tem preocupa��o de n�o conseguir pagar o 13.º."