A C�mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 23, por 334 votos a favor e apenas nove contra, o texto defendido pelo governo do projeto que troca o indexador da d�vida de Estados e munic�pios. A vota��o ainda n�o foi conclu�da porque faltam analisar as emendas, que podem promover modifica��es � reda��o. Os deputados da base se mobilizam agora para rejeitar essas altera��es e preservar a reda��o apoiada pelo Planalto. Depois de votada na C�mara, a mat�ria precisa ainda passar pelo Senado.
O projeto substitui o fator de corre��o de d�bitos de Estados e munic�pios com a Uni�o do atual IGP-DI mais 6% a 9% anuais pelo IPCA mais 4% ou o teto da Selic - o que for menor. Com isso, os deputados da base alegam que os entes federados ter�o como contrair novos endividamentos e poder�o, assim, promover investimentos. Outro ponto previsto pelo projeto � o abate do estoque da d�vida anterior a janeiro de 2013, que ser� recalculada com base na Selic.
O valor total abarcado pela renegocia��o supera R$ 468 bilh�es - sendo mais de R$ 400 bi de Estados e R$ 68 bi de cidades. O principal beneficiado � o munic�pio de S�o Paulo, governado pelo petista Fernando Haddad (PT), que ter�, com a aprova��o da mat�ria, cerca de R$ 22 bilh�es em d�bitos com a Uni�o abatidos de seu estoque.
Isso gerou cr�ticas de alguns setores da oposi��o. O l�der do DEM, Ronaldo Caiado (GO), acusou na ter�a-feira o projeto de ter sido elaborado para resolver exclusivamente o problema da capital paulistana. Ele defende a aprova��o de uma emenda que inclua no projeto d�vidas renegociadas com base numa lei de 1993, o que beneficiaria seu Estado. O argumento � que Goi�s tem a maior parte da sua d�vida refinanciada nos termos dessa legisla��o, que ficou de fora do projeto.
O l�der do PT na Casa, Jos� Guimar�es, disse que a base vai trabalhar para derrubar essa emenda e as demais apresentadas. "O deputado Caiado quer uma regra espec�fica para Goi�s. N�o d� para abrir exce��o."