D�vida de MG com a Uni�o quase empata com o or�amento do estado para 2014

Enquanto aguarda a vota��o do Congresso para recalcular a d�vida dos estados com a Uni�o – o que deve acontecer na primeira sess�o deliberativa do Senado, no retorno do recesso, em fevereiro –, a d�vida de Minas Gerais com a Uni�o ultrapassou os R$ 70 bilh�es neste m�s e se aproxima do or�amento total do estado para 2014: R$ 75 bilh�es, valor sancionado nessa quinta-feira pelo governador Antonio Anastasia (PSDB). Se o novo indexador n�o for aprovado pelo Congresso ainda no primeiro semestre, a d�vida ultrapassar� o total do or�amento.

De acordo com a lei do or�amento sancionada, a amortiza��o da d�vida p�blica de Minas Gerais deve consumir R$ 2,25 bilh�es neste ano, sendo que o estado pagar� ainda mais R$ 2,7 bilh�es de juros e encargos da d�vida. O d�bito mineiro com a Uni�o foi renegociado em 1997, quando o montante ainda era de R$ 14,8 bilh�es. Desde ent�o, o governo do estado j� desembolsou quase R$ 30 bilh�es, mas teve a d�vida multiplicada ao longo dos anos.

O mesmo aconteceu com outros estados, que no fim da d�cada de 1990 aceitaram recalcular suas d�vidas usando como indexador o �ndice Geral de Pre�os – Disponibilidade Interna (IGP-DI) e taxas de juros que variavam de 6% a 9%, dependendo do montante inicial desembolsado no pagamento da d�vida. Com o tempo, as d�vidas foram aumentado e os recursos usados para quitar o d�bito n�o alcan�avam nem mesmo o valor dos juros cobrados.

O projeto que tramita no Congresso prev� mudan�as na forma de cobran�a da d�vida. A proposta altera o indexador atual para o �ndice de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA), mais 4% ou a taxa Selic, o que for menor a cada m�s. Dessa forma os estados poderiam reduzir os juros e passariam a diminuir mensalmente o montante devido � Uni�o. Para Minas, se a nova regra para calcular a d�vida estivesse valendo no ano passado, o governo estadual teria economizado mais de R$ 2 bilh�es no saldo devedor.

O or�amento total de Minas Gerais neste ano, com receitas e despesas, � de R$ 75 bilh�es, o que representa um aumento de 10,13% na compara��o com o de 2013. As despesas de pessoal e encargos sociais s�o as de maior peso no or�amento, correspondendo a 55,9% do total das despesas correntes. A partir da proposta or�ament�ria de 2014, as despesas com pagamento de pens�es civis e militares deixam de ser classificadas como outras despesas correntes e passam a ser classificadas como despesas de pessoal e encargos sociais.

As transfer�ncias constitucionais aos munic�pios, os juros e encargos da d�vida e as demais despesas correntes participam com 20,84%, 4,95% e 27,80%, respectivamente. Pela Constitui��o Federal, o estado tem o dever de aplicar, sobre sua receita de impostos e transfer�ncias (total de R$ 37,55 bilh�es), 25% na educa��o, 12% na sa�de e 1% em pesquisa cient�fica. Em valores, esses gastos no or�amento ser�o os seguintes: R$ 9,39 bilh�es, R$ 4,5 bilh�es e R$ 375,58 milh�es, respectivamente.