O secret�rio de Administra��o Penitenci�ria do Rio de Janeiro (SEAP), Cesar Rubens Monteiro de Carvalho, recomendou ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa que o ex-presidente do PTB Roberto Jefferson fique preso em casa com o uso de uma tornozeleira eletr�nica. A recomenda��o foi feita ao ministro no dia 23 de dezembro e anexada aos autos do processo na �ltima quinta-feira, 16.
Jefferson foi condenado no processo do mensal�o a cumprir pena em regime semiaberto, mas sua defesa tenta garantir que ele permane�a em pris�o domiciliar. A alega��o dos advogados � que ele tem um delicado estado de sa�de ap�s tratar de um c�ncer e precisa seguir uma dieta rigorosa.
Essa foi a primeira posi��o oficial favor�vel ao pedido da defesa do petebista. At� o momento, um laudo assinado por tr�s m�dicos do Instituto Nacional do C�ncer (Inca), um parecer do procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, e uma manifesta��o da Vara de Execu��es Penais (VEP) do Rio de Janeiro haviam se posicionado contrariamente ao pedido dos advogados de Roberto Jefferson. O presidente do Supremo, atualmente em f�rias, ainda n�o decidiu o futuro do ex-deputado.
No of�cio enviado a Joaquim Barbosa, obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo, o secret�rio do governo fluminense disse discordar da posi��o sugerida 10 dias antes pelo subsecret�rio adjunto de Tratamento Penitenci�rio, Marcio da Silva Rosa. Ao presidente do Supremo, Silva Rosa havia dito que a secretaria tinha condi��es de garantir o tratamento m�dico recomendado a Roberto Jefferson. Ap�s consultar "setores competentes" da Pasta que comanda, Monteiro de Carvalho discordou do teor do colega e recomendou que o petebista fique em casa sendo monitorado eletronicamente.
"Cabe esclarecer que a SEAP, atualmente, tem atendido a mil, novecentos e cinquenta presos em pris�o albergue domiciliar, que s�o monitorados atrav�s de tornozeleiras eletr�nicas, sendo que tal situa��o, no entender desta Pasta, se adequa ao cumprimento de pena imposta ao apenado em comento", afirmou o secret�rio. Para justificar sua pris�o domiciliar, Jefferson disse que precisa seguir uma dieta rigorosa, com o consumo de queijo branco, p�o integral, suco batido com �gua de coco, salm�o defumado, omelete de claras e whey protein (um composto de proteico).
No of�cio que tamb�m foi anexado ao processo do mensal�o, o secret�rio de Administra��o Penitenci�ria do Rio informou ainda que as unidades prisionais do Estado n�o possuem cozinha. "Portanto, n�o t�m condi��es plenas para o preparo espec�fico da dieta, prescrita pela nutr�loga, Dra. Fl�via de Alvarenga Neto, (...) com rela��o ao apenado, tampouco alguns g�neros aliment�cios n�o est�o prescritos no processo licitat�rio de fornecimento de alimenta��o", disse. Monteiro de Carvalho disse ainda ter consultado duas nutricionistas da secretaria, que confirmaram tal situa��o.
Com Ag�ncia Estado