Bras�lia – Funcion�rios da Vara de Execu��es Penais (VEP) fizeram nessa segunda-feira uma vistoria no escrit�rio do advogado criminalista Jos� Gerardo Grossi, que ofereceu trabalho para o ex-ministro Jos� Dirceu. O objetivo da visita foi verificar se a empresa tem condi��es de receber diariamente o petista, que cumpre pena ap�s a condena��o no julgamento do mensal�o, e se, de fato, precisa da atua��o dele. O parecer da equipe ser� enviado ao Minist�rio P�blico ainda esta semana e, em seguida, o juiz da VEP, Bruno Ribeiro, decidir� se autoriza Dirceu a trabalhar. A expectativa � que isso ocorra em at� uma semana.
Na visita, o analista judici�rio e psic�logo Vicente Moragas e o assistente social Alexandre Pereira observaram todas as salas do escrit�rio, conversaram por cerca de meia hora com Gerardo Grossi e solicitaram documentos da empresa, como c�pia dos contracheques de funcion�rios. Questionados pelo Estado de Minas, eles n�o quiseram adiantar a percep��o que tiveram sobre o local.
Grossi j� defendeu figuras conhecidos na pol�tica brasileira, como os ex-governadores do Distrito Federal Jos� Roberto Arruda e Joaquim Roriz e a mulher do bicheiro Carlinhos Cachoeira, Andressa Mendon�a.
Se for permitido, o ex-ministro ser� contratado como auxiliar administrativo do escrit�rio, com sal�rio de R$ 2,1 mil. O local fica no 9º andar de um pr�dio do Setor Banc�rio Sul, em Bras�lia. A sala em que Dirceu deve ficar � ampla, com piso de madeira e uma janela grande, que permite uma vis�o quase completa do Banco Central. "Ele vai ajudar nos assuntos administrativos e, eventualmente, organizar a biblioteca", relata o empregador do petista. "O lugar estava ruim, contratei uma bibliotec�ria, ela ficou seis meses aqui e deixou ca�tico."
O pedido para que Dirceu trabalhasse no escrit�rio de Grossi foi feito oficialmente � Justi�a em 19 de dezembro. De l� para c�, Grossi j� participou de uma palestra com funcion�rios e ju�zes sobre as regras e os procedimentos para receber um detento em sua empresa. "Somos amigos h� muitos anos, nunca precisamos pedir algo um ao outro e fiz a oferta a ele n�o s� pela amizade, mas porque precisava mesmo de algu�m a mais trabalhando comigo", relata o criminalista.
De acordo com o advogado criminalista e professor de direito processual penal do UniCeub Cl�ber Lopes de Oliveira, entre o pedido de libera��o para o preso trabalhar e a decis�o do juiz costuma levar de 15 a 20 dias para que o parecer seja analisado pelo Minist�rio P�blico e pela VEP.
O advogado de Dirceu, Jos� Lu�s de Oliveira Lima, diz acreditar na libera��o �gil, j� que os dados e documentos do ex-ministro j� haviam sido verificados em novembro, quando ele fez o primeiro pedido. "Apenas espero que ele receba o mesmo tratamento que os demais e que seja o mais r�pido poss�vel", afirma. Outros quatro condenados no mensal�o pediram autoriza��o para trabalhar e tr�s j� come�aram a exercer a atividade durante o dia (veja quadro abaixo).
O petista havia solicitado em novembro autoriza��o para trabalhar como gerente administrativo do Saint Peter Hotel, em Bras�lia, onde teria um sal�rio de R$ 20 mil. Mas desistiu da proposta "tendo em vista o linchamento midi�tico instalado contra Jos� Dirceu", segundo sua defesa. Na �poca, vieram � tona den�ncias apontando que um auxiliar de escrit�rio era laranja da empresa do Panam� que administra o hotel.
Mesmo que seja autorizado a trabalhar no escrit�rio de Grossi, Dirceu ainda poder� ter sua rotina e o trabalho modificados. Ele cumpre pena em regime semiaberto por ter sido condenado a sete anos e 11 meses de pris�o por corrup��o ativa. Mas o ex-ministro ainda aguarda o julgamento de embargos infringentes em que questiona a condena��o por forma��o de quadrilha. Se o recurso for recusado, a pena total do ex-ministro poder� chegar a 10 anos e 10 meses, em regime fechado.
Dinheiro para multa
O valor excedente da arrecada��o feita pela fam�lia do ex-deputado federal Jos� Genoino (PT-SP) para pagamento da multa imposta ao petista pela condena��o no mensal�o deve ser usado para ajudar a saldar a d�vida de outros petistas punidos no julgamento na A��o Penal 470. � o que indica a mulher e os filhos do ex-parlamentar em texto de agradecimento publicado na noite de segunda-feira no site criado para receber doa��es. Entre os poss�veis beneficiados com o repasse est� o ex-tesoureiro do PT Del�bio Soares, que passou ontem por exame m�dico admissional para concluir sua contrata��o pela Central �nica dos Trabalhadores (CUT). Segundo o site, a arrecada��o chegou a R$ 761.962, 60. A multa de Genoino foi de R$ 667.513,92. Ontem, a defesa do ex-tesoureiro do PL (atual PR) Jacinto Lamas pediu � Justi�a o parcelamento da multa de R$ 370 mil em 180 vezes, o que corresponde a 15 anos.
A situa��o de cada um
Pedro Henry
Foi o primeiro preso do grupo autorizado a trabalhar. Desde o dia 9, ele � diretor administrativo do Hospital Santa Rosa, em Cuiab�, com sal�rio de R$ 7,5 mil, e pediu para ter tamb�m atividade no IML, aos domingos, mas ainda n�o obteve resposta da Justi�a
Romeu Queiroz
Depois de ser transferido para Belo Horizonte, foi autorizado a atuar em empresas parceiras da Justi�a mineira, mas pediu permiss�o para trabalhar na pr�pria empresa e ainda n�o recebeu resposta
Del�bio Soares
Em 28 de novembro, pediu autoriza��o para trabalhar na CUT. Recebeu a permiss�o da Justi�a no �ltimo dia 16 e, no dia seguinte, seguiu para o Centro de Progress�o Penitenci�ria (CPP). Come�ou a trabalhar na segunda-feira
Jacinto Lamas
No dia 13, um m�s e meio depois do pedido, obteve autoriza��o da Justi�a para trabalhar. Foi para o CPP tr�s dias depois e tamb�m come�ou a atividade na segunda-feira, como assistente administrativo em uma empresa de engenharia, com sal�rio de R$ 1,2 mil
Jos� Dirceu
Ap�s desistir do primeiro pedido para atuar em um hotel, solicitou autoriza��o, em 19 de dezembro, para trabalhar no escrit�rio do advogado criminalista Jos� Gerardo Grossi, para ganhar R$ 2,1 mil
Passo a passo
Confira como � o caminho at� o preso conseguir autoriza��o para trabalhar fora da pris�o
A defesa do preso em regime semiaberto protocola o pedido de autoriza��o na Vara de Execu��es Penais (VEP), detalhando a fun��o e fornecendo dados sobre a empresa em que o cliente foi admitido
A Se��o Psicossocial da VEP analisa a idoneidade da proposta, podendo comparecer � empresa para verificar as condi��es de trabalho a serem exercidas pelo preso e a real necessidade de contrata��o de m�o de obra
O empregador e o preso s�o ouvidos pelo juiz para saber se ambos est�o dispostos e aptos a selar o contrato
O relat�rio elaborado pela se��o recebe um parecer do Minist�rio P�blico e, em seguida, o juiz da VEP decide se concede a autoriza��o
Se permitido o trabalho, o preso pode ser transferido para um local de deten��o especial, no caso de Bras�lia, o CPP, onde ele passa a dormir