Populares defendem na Justi�a condenados no processo do mensal�o

Bras�lia – Os advogados de defesa n�o foram os �nicos a atuar em prol dos mensaleiros durante o julgamento da A��o Penal 470, bem como a acusa��o n�o se restringiu � atua��o da Procuradoria-Geral da Rep�blica. Uma curiosidade, desde o in�cio do processo, � a procura da Justi�a por populares interessados em “defender” correligion�rios e “injusti�ados”, como petistas se referem aos condenados filiados ao partido. Diferentemente da maior parte dos demais processos, esse envolveu paix�es e mobilizou multid�es favor�veis e contr�rias aos envolvidos no esc�ndalo de compra de apoio parlamentar ao primeiro mandato do governo de Luiz In�cio Lula da Silva.

No meio do caminho entre as defesas formais, as acusa��es do Minist�rio P�blico e a atua��o da Justi�a, surgiram a��es para l� de estranhas, como um habeas corpus apresentado por um suposto f� em favor do ex-tesoureiro do PT Del�bio Soares. O pedido foi escrito a m�o, em folha de caderno, por uma pessoa que se identificou apenas como Rafael Vin�cius. Ele, por�m, foi � Corte errada. O pedido foi protocolado no Superior Tribunal de Justi�a (STJ), e n�o ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde tramita o processo do mensal�o.

Vin�cius usou termos corretos do direito, mas argumentos esdr�xulos. Para alegar que a pris�o era ilegal, disse que Del�bio n�o poderia ter sido condenado por forma��o de quadrilha pelo fato de os integrantes residirem em diferentes localidades do pa�s, o que, segundo o autor da a��o, impossibilitaria a organiza��o e a articula��o dos r�us. “A maior parte dos acusados � de regi�es dispersas do Brasil. Como um goiano ter� tanta facilidade de se juntar com um cearense para cometer crime de quadrilha?”, questionou, no manuscrito enviado ao STJ.

O pedido, de pronto, foi rejeitado pelo presidente da Corte, Felix Fischer. O ministro observou que o habeas corpus n�o cumpriu requisitos b�sicos de uma pe�a processual. “Da leitura da peti��o, n�o se mostra poss�vel afirmar que esta colenda Corte Superior � competente para apreciar o pedido formulado pelo impetrante, diante da aus�ncia de indica��o da autoridade coatora. Ademais, o impetrante n�o juntou aos autos qualquer pe�a processual, o que inviabiliza a verifica��o do alegado constrangimento ilegal”, destacou Fischer.

LULA Em outra investida de pessoas alheias ao processo, quatro anos depois de a Procuradoria-Geral da Rep�blica ter apresentado a den�ncia do mensal�o, um procurador da Rep�blica que atua no Rio Grande do Sul responsabilizou o ex-presidente Lula pelos fatos ocorridos em seu primeiro mandato. Manoel Pastana encaminhou, em abril de 2011, uma representa��o ao ent�o procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, na qual pediu a responsabiliza��o criminal de Lula pelo mensal�o.

A inclus�o do cacique petista no processo do mensal�o jamais foi levada adiante. Mesmo assim, em 2012, Roberto Gurgel foi alvo de uma representa��o proposta por advogados – alguns filiados ao PT – no Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNMP). A investida n�o teve o mensal�o como a motiva��o direta, mas foi interpretada como retalia��o contra o rigor adotado por Gurgel na condu��o da A��o Penal 470. O motivo oficial da representa��o foi um material sobre o mensal�o divulgado no site “Turminha do MPF”.

Tamb�m em 2012, logo que o Supremo iniciou o julgamento do mensal�o, o juiz federal Eduardo Luiz Rocha Cubas entrou com habeas corpus na Corte pedindo que o processo fosse julgado inicialmente por uma das duas turmas do colegiado. Segundo ele, tal medida garantiria o duplo grau de jurisdi��o. Na papelada remetida � Corte, Cubas se denominou como “advogado” e “cidad�o brasileiro”.