(none) || (none)
UAI
Publicidade

Estado de Minas

PF investiga contratos p�blicos com suspei��o de irregularidades que somam R$ 15,6 bi

Contratos investigados pela Pol�cia Federal est�o sob suspeita de fraude e corrup��o


postado em 27/01/2014 08:31 / atualizado em 27/01/2014 08:58

S�o Paulo - A Pol�cia Federal (PF) investiga contratos da administra��o p�blica que somam R$ 15,6 bilh�es em investimentos do Tesouro por suspeita de fraudes e corrup��o. O acervo de neg�cios sob investiga��o com dinheiro da Uni�o atingiu marco hist�rico no desempenho da corpora��o em 2013. � a primeira vez que a PF divulga o mapeamento das investiga��es de crimes contra os cofres p�blicos.

H� 12.870 inqu�ritos em curso em todo o Pa�s que apuram delitos dessa natureza - peculato, desvios, viola��o � Lei de Licita��es por cart�is e outros atos lesivos ao patrim�nio p�blico. Esse n�mero representa quase 12% de todas as investiga��es da PF, que totalizam 108.822 inqu�ritos. A Regi�o Nordeste � a mais afetada pela a��o do crime organizado. Ela concentra 5.371 inqu�ritos, 41,7% dos procedimentos. A PF atribui essa demanda ao fato de a Uni�o destinar mais constantemente um maior volume de verbas para cidades e Estados sob a tutela da car�ncia e da exclus�o. “� uma quest�o de proporcionalidade”, afirma a corpora��o.

O Distrito Federal � onde a PF mant�m sob suspeita contratos que manejam o maior volume de recursos: R$ 5,85 bilh�es. O argumento � que Bras�lia aloja a rede de minist�rios e autarquias federais, fontes de dinheiro para projetos e programas de toda sorte e natureza que atendem a emendas parlamentares e pleitos de gestores estaduais e municipais.

Na sequ�ncia aparecem Rio de Janeiro (R$ 4,5 bilh�es) e Goi�s (R$ 1,2 bilh�o). Em S�o Paulo, somam R$ 128,82 milh�es os recursos aportados em contratos sob investiga��o. S�o valores investidos em obras e servi�os por meio da grande massa de contratos p�blicos. N�o quer dizer que tudo tenha sido desviado. “Pode ser menor (o desvio), pode ser maior”, pondera o diretor-geral da PF, delegado Leandro Daiello.

Meta priorit�ria


O cerco � corrup��o e desvios tornou-se meta priorit�ria da PF. Desde 2011, a corpora��o j� contabiliza 3 mil inqu�ritos contra prefeituras por mau uso de dinheiro p�blico federal, principalmente nas �reas da sa�de e da educa��o, destinat�rias da maior fatia de valores porque s�o verbas carimbadas do Or�amento da Uni�o. Nesse cen�rio, os acusados s�o prefeitos e ex-prefeitos, enquadrados nos chamados “crimes de prefeitos”.

A PF informa que estabeleceu h� alguns anos sua prioridade de atua��o em dois eixos bem definidos: o combate � corrup��o e a preven��o e repress�o ao tr�fico de entorpecentes, notadamente nas regi�es de fronteira. “Casos de repercuss�o nacional e de visibilidade n�o possuem influ�ncia no sucesso de nossas opera��es nem mesmo pautam a nossa atua��o”, afirma Daiello.

Em 2013, a PF fez 487 pris�es e condu��es coercitivas no combate � corrup��o. Desse contingente, 31 s�o servidores p�blicos. S� n�o � maior esse n�mero porque recentes mudan�as legislativas deram espa�o para decis�es judiciais que substituem ordens de pris�o pelo afastamento cautelar dos servidores de suas atividades.

Estrat�gia


Das 296 opera��es especiais deflagradas - at� meados de dezembro -, 56 tiveram como alvo crimes contra a gest�o p�blica, ou 19% de todas as miss�es especiais no ano. Em 2012, a PF efetuou 46 opera��es contra a corrup��o, 15% do total das grandes mobiliza��es.

A dire��o da PF tem orientado seus agentes a prepararem inqu�ritos enriquecidos com provas testemunhais, documentais e periciais.

A estrat�gia de Daiello, endossada pelo ministro Jos� Eduardo Cardozo (Justi�a), � que os inqu�ritos, os pedidos de pris�o e medidas restritivas - como quebra de sigilo, bloqueio de ativos e monitoramento - tenham respaldo cabal da Justi�a.Amparada em inqu�ritos com esse padr�o, a Justi�a de Alagoas confiscou no ano passado R$ 344,9 milh�es em bens e valores de suspeitos.

Os cart�is tamb�m entraram na mira da PF. No Acre, foi desencadeada a Opera��o G7, com a identifica��o de 7 empresas da constru��o civil que atuavam em conluio para fraudar licita��es de obras p�blicas em 5 munic�pios. Em 6 contratos, no valor de R$ 40 milh�es, o preju�zo foi de R$ 4 milh�es.

No Maranh�o, onde a PF investiga contratos no valor total de R$ 115,85 milh�es, a Justi�a bloqueou R$ 5,15 milh�es no �mbito da Opera��o Cheque em Branco - que flagrou 7 prefeituras em desvios de recursos destinados a hospitais e ao ensino b�sico. Os gestores utilizavam-se das contas p�blicas para emitir cheques e formul�rios de saque em branco, em garantias a agiotas de valores tomados emprestados para custeio de campanhas pol�ticas.

Em raz�o dos acordos e das d�vidas os prefeitos favoreciam empresas dos mesmos agiotas, contratando-as para fornecimento de bens e servi�os.


receba nossa newsletter

Comece o dia com as not�cias selecionadas pelo nosso editor

Cadastro realizado com sucesso!

*Para comentar, fa�a seu login ou assine

Publicidade

(none) || (none)