O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, fez nesta quarta-feira, 29, duras cr�ticas ao sistema penitenci�rio brasileiro, que definiu como "um inferno" sob o controle do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho. As declara��es foram feitas em um discurso a estudantes e professores do tradicional King's College, de Londres, �ltima etapa de sua turn� de oito dias por Fran�a e Inglaterra.
Mas foi ao responder as perguntas dos estudantes que o ministro foi mais enf�tico em suas cr�ticas. Questionado sobre o estado da penitenci�rias de Pedrinhas, no Maranh�o, o presidente do STF confirmou que as instala��es s�o "inadequadas para um ser humano". "O problema n�o � novo. Em todos os estados, e n�o apenas no Maranh�o, pris�es s�o o inferno", disse o magistrado.
"As pris�es s�o um problema muito s�rio no Brasil. No ano passado eu fiz visitas a pres�dios. O que posso dizer � que horror � a palavra mais adequada para definir as pris�es brasileiras", disse ele, criticando o desinteresse da classe pol�tica por investimentos no sistema prisional. "Pol�ticos n�o ligam para esse problema, porque eles n�o t�m retorno pol�tico, n�o ganham votos", afirmou, reiterando: "Se n�o d� dividendos pol�ticos, eles n�o ligam".
Ainda segundo Barbosa, al�m das condi��es prec�rias as penitenci�rias brasileiras "est�o por fac��es criminosas". "PCC e Comando Vermelho. Estes s�o os caras que controlam os pres�dios", advertiu. "Esta � a realidade."
Por outro lado, o presidente do STF voltou a elogiar organismos que trouxeram mais transpar�ncia ao poder judici�rio, como a TV Justi�a e o Conselho Nacional de Justi�a (CNJ). "Muitos diziam que o Judici�rio brasileiro era uma caixa preta", lembrou, referindo-se ao per�odo pr�-CNJ. "Ju�zes n�o eram alvo de nenhum controle."
Em clima intimista, Barbosa fez brincadeiras e recebeu demonstra��es de apoio da plateia ao criticar muito a situa��o dos pres�dios e ao afirmar que o preconceito racial � o maior problema do Brasil. "Se o pa�s quiser ser respeitado como um player importante, � preciso fazer algo para incluir negros na sociedade", advertiu. "O Brasil nunca tratou a s�rio esse caso. A �nica medida s�ria nos �ltimos 10 anos foram as cotas, mas elas n�o resolvem o problema."
O ponto alto de sua confer�ncia aconteceu quando uma estudante brasileira perguntou se Barbosa seria candidato � Presid�ncia em 2014. Em um primeiro momento, o presidente do STF n�o respondeu a pergunta, atendo-se a outras quest�es. Seu sil�ncio provocou burburinho na plateia. A seguir, quando tomou a palavra de novo, disse que tem recebido pedidos nas ruas, mas sua resposta n�o mudou. "Nunca fui um pol�tico, nem nunca fui filiado a um partido, nem mesmo na universidade. Nunca tive milit�ncia pol�tica", disse ele, respondendo: "Logo, n�o. Eu realmente quero ser um homem livre de novo, ter vida privada e menos exposi��o do que tenho".
Em meio a uma agenda apertada ao longo do dia e alegando cansa�o, Barbosa n�o falou aos jornalistas. Ao chegar e ao sair do King's College, foi questionado pela reportagem sobre se expedir� o mandado de pris�o do deputado Jo�o Paulo Cunha (PT-SP), condenado pelo mensal�o, e tamb�m sobre o crowdfunding (financiamento coletivo) realizado em favor do ex-presidente do PT Jos� Genoino. O presidente do STF, por�m, n�o quis responder a nenhuma das quest�es.
Barbosa iniciou na quarta-feira da semana passada, diz 22, uma agenda por Paris e Londres, que incluiu uma palestra no Conselho Constitucional da Fran�a e encontros com juristas franceses e brit�nicos. As atividades interromperam seu per�odo de f�rias, marcado para 20 a 30 de janeiro. Por ter agenda oficial como presidente do STF, o ministro receber� di�rias de R$ 14 mil.