Na pr�xima segunda-feira (27) come�ar� a fase presencial do mutir�o promovido pelo Poder Judici�rio no Complexo Penitenci�rio de Pedrinhas, em S�o Lu�s (MA). Uma reuni�o entre membros da defensoria p�blica, do Minist�rio P�blico, do Tribunal de Justi�a do Maranh�o e do Minist�rio da Justi�a se estendeu por toda a tarde desta quarta-feira e deve voltar a ocorrer esta noite para definir detalhes da operacionaliza��o e da metodologia desta fase do mutir�o.
O objetivo � atender todos os 2.704 presos de Pedrinhas. Desses, 1.525 s�o presos provis�rios, que ainda n�o passaram por julgamento. Os defensores querem identificar os que t�m direito a receber liberdade por estarem presos provisoriamente h� mais tempo que o permitido por lei, por j� terem cumprido suas penas ou que tenham direito a progress�o de regime e liberdade condicional. O atendimento presencial deve durar duas semanas.
O mutir�o judici�rio para tentar reduzir a superlota��o em Pedrinhas come�ou no dia 15. Por meio dele, defensores p�blicos, promotores e ju�zes devem dar celeridade aos processos e peti��es apresentadas. A previs�o � que a fase processual do mutir�o siga, pelo menos, at� a primeira quinzena de abril.
O Complexo Penitenci�rio de Pedrinhas vem sendo foco de uma crise que culminou em ataques a �nibus em S�o Lu�s (MA) e a morte de uma crian�a no in�cio deste m�s. Os pres�dios do complexo tamb�m t�m chamado a aten��o de organiza��es de direitos humanos depois das den�ncias de que presos foram decapitados e mulheres foram estupradas nos dias de visitas. Este ano tr�s pessoas morreram no pres�dio.