Governo de Minas apresenta balan�o da Gest�o Fiscal de 2013

Os secret�rios de Estado da Fazenda, Leonardo Colombini, e de Planejamento, Renata Vilhena, apresentaram nessa quarta-feira o relat�rio de Gest�o Fiscal de 2013 do governo de Minas com resultado positivo de R$ 1,2 bilh�o. Apesar de valorizar o super�vit no ano passado, os secret�rios criticaram a diminui��o nos repasses feitos pelo governo federal para Minas Gerais, que teve uma perda de R$ 1,7 bilh�o com a redu��o de receitas em raz�o de ren�ncias fiscais definidas pelo Pal�cio do Planalto. “Somos o terceiro estado que mais arrecada impostos federais e registramos quedas em praticamente todos os tipos de transfer�ncias. A Uni�o tem sido uma madrasta para Minas”, afirmou Colombini.

Segundo o balan�o divulgado ontem, no somat�rio das transfer�ncias correntes da Uni�o para o estado houve uma queda em 2013. Enquanto em 2012 foram repassados para os cofres estaduais R$ 6,2 bilh�es, no ano passado o valor foi de R$ 5,9 bilh�es. “Al�m da redu��o nas transfer�ncias constitucionais, fomos prejudicados com as transfer�ncias volunt�rias. Em 2012 Minas recebeu R$ 246 milh�es por meio de conv�nios e em 2013 o repasse foi de R$ 237 milh�es. Para um estado desse tamanho, que precisa de tantas obras, as redu��es dificultam muito os investimentos”, explicou Colombini.

Renata Vilhena tamb�m criticou a recorr�ncia nas quedas de repasses federais para o estado e disse que as redu��es ao longo do ano fazem com que investimentos previstos para cada �rea passem por adequa��es. De acordo com o balan�o, Minas deixou de receber R$ 830 milh�es com ren�ncias por meio da Cide, do IPI e do Fundo de Participa��o dos Estados (FPE), al�m de R$ 550 milh�es que foram reduzidos da arrecada��o do ICMS de energia el�trica em raz�o da redu��o da tarifa.

“Tivemos que adaptar nossas metas em 2013. Citei por exemplo o objetivo de acabar com as cadeias no estado e transferir todos os detentos de cadeias para o sistema prisional. Nossa meta era fazer 100% dessa transfer�ncia e tivemos de reajust�-la para este ano. Na �rea do turismo, em que quer�amos ter feito alguns festivais em munic�pios para atrair visitantes, e nas �reas da sa�de e educa��o. Quer�amos ter feito muito mais reformas em escolas, por exemplo. A demanda da sociedade � muito maior e, se n�o tiv�ssemos uma perda de R$ 1,7 bilh�o, poder�amos ter feito muito mais”, disse Vilhena.