O ano come�a quente na C�mara Municipal de Belo Horizonte. Dois projetos da prefeitura que v�o transformar a cara da cidade – as opera��es urbanas consorciadas Nova BH e a do Barreiro –, apesar de ainda n�o estarem na pauta de vota��o, v�o aquecer o debate a partir de hoje. Tamb�m promete gerar pol�mica a nova composi��o das comiss�es permanentes, que ser�o alteradas devido a mudan�as do Regimento Interno, aprovadas no fim de 2013. Na ordem do dia, est�o 21 projetos de vereadores e dois vetos do Executivo.
O primeiro embate entre oposi��o e governo j� est� anunciado. No fim do ano passado, os dois lados fizeram um acordo, mas h� diverg�ncia sobre os termos dele. Os vereadores do PT e do PCdoB, que estavam travando as vota��es, deram uma tr�gua e projetos de interesse do Executivo passaram no plen�rio. Para a oposi��o, o acordo foi que o projeto Nova BH nem sequer seria apresentado na Casa at� o fim da Confer�ncia Municipal de Pol�tica Urbana. J� o governo diz que se comprometeu somente a n�o coloc�-lo em vota��o at� o fim da confer�ncia, que come�a amanh� e vai at� junho.
A Confer�ncia Municipal de Pol�tica Urbana � o momento que agentes pol�ticos e representantes da sociedade civil t�m para discutir a condu��o e os impactos da implementa��o das normas do Plano Diretor e na legisla��o de parcelamento, ocupa��o e uso do solo e sugerir altera��es das diretrizes estabelecidas nessas leis. “Era para o projeto ser feito em cima das delibera��es da confer�ncia”, contestou o l�der do PT, vereador Pedro Patrus. J� o l�der de governo, vereador Preto (DEM), garantiu que o acordo era s� votar a mat�ria depois da confer�ncia.
O Nova BH, que permite o adensamento em uma �rea de 25 quil�metros quadrados do munic�pio, foi aprovado na quinta-feira pelo Conselho Municipal de Pol�ticas Urbanas (Compur). Em entrevista � imprensa, dia 21, o prefeito Marcio Lacerda (PSB) afirmou que a proposta seria encaminhada � C�mara este m�s.
Outro projeto que vai dividir opini�es na Casa � o que cria a Opera��o Urbana Consorciada do Barreiro. A mat�ria prop�e um aumento do adensamento populacional e permite a constru��o de pr�dios mais altos em uma �rea aproximada de 3,8 quil�metros quadrados no entorno da Esta��o BHBus, na Avenida Afonso Vaz de Melo. Ela tramita desde o ano passado, mas n�o h� acordo nem mesmo com a base para sua aprova��o.
Facilidade
Se os parlamentares continuarem no ritmo de 2013, no entanto, a prefeitura n�o vai ter muita dificuldade para aprovar seus projetos na Casa. No ano passado, das 46 propostas de autoria do Executivo que chegaram ao plen�rio, 45 receberam o aval dos vereadores. Por outro lado, o prefeito vetou nada menos que 56 das 129 propostas que tiveram origem na C�mara. Em janeiro ele tamb�m n�o poupou a canetada. Mais 30 vetos v�o chegar ao Legislativo.
As mudan�as no Regimento Interno v�o beneficiar ainda mais o Executivo. Todas as comiss�es permanentes passar�o a ter cinco membros – atualmente o n�mero varia de tr�s a cinco – , sendo que os integrantes da Mesa Diretora, excluindo o presidente, poder�o participar delas. Isso significa que a oposi��o, que � composta por oito parlamentares, vai perder ainda mais o poder de voto porque n�o tem vereadores suficientes para compor grupos de forma expressiva. As mudan�as t�m de ser anunciadas at� o dia 11. Tamb�m v�o voltar � pauta de discuss�o dos vereadores as altera��es na verba indenizat�ria – hoje de R$ 15 mil –, segundo o secret�rio-geral, vereador Leonardo Mattos (PV). Elas n�o foram acrescentadas � nova proposta do Regimento Interno.