Ex-diretor cita propina da Alstom a estatal de energia

S�o Paulo - O ex-diretor administrativo da Empresa Paulista de Transmiss�o de Energia (EPTE) Gerson Kozma afirmou, em depoimento � Pol�cia Federal, que ouviu nos corredores da extinta estatal que a multinacional francesa Alstom pagava propina para o presidente da EPTE, o diretor t�cnico, o diretor financeiro, bem como para funcion�rios da �rea t�cnica.

Ele n�o nomeou os dirigentes que seriam beneficiados com as vantagens indevidas, mas seu depoimento foi um dos principais elementos que levaram o Minist�rio P�blico Federal a denunciar na sexta-feira (31) � Justi�a Federal o ex-presidente da EPTE Jos� Sidnei Colombo Martini e o ex-diretor t�cnico Celso Sebasti�o Cerchiari por corrup��o passiva. Ambos s�o acusados de receberem R$ 4 milh�es, em valores atualizados, para atuar para que um contrato com a Alstom fosse prorrogado e a garantia dos equipamentos fornecidos fosse estendida.

Gerson Kozma tamb�m afirmou � PF que Jos� Sidnei e Cerchiari “viajaram com as despesas custeadas pela Alstom”.

Jos� Sidnei, que hoje � prefeito da cidade universit�ria, e Cerchiari, diretor de opera��es da Companhia de Transmiss�o de Energia El�trica Paulista (CTEEP) - concession�ria privada respons�vel pela transmiss�o de 80% da energia consumida no Estado - s�o os �nicos dois agentes p�blicos denunciados no caso Alstom.

Eles n�o haviam sido indiciados pela Pol�cia Federal. A PF indiciou outros tr�s agentes p�blicos sob suspeita de corrup��o passiva: o ex-secret�rio de Energia e atual vereador Andrea Matarazzo, o ex-presidente da Eletropaulo Eduardo Jos� Bernini e o ex-presidente da EPTE Henrique Fingermann.

Contudo, o MPF entendeu que, por “inexist�ncia de provas”, Matarazzo (�nico pol�tico enquadrado pela PF nos autos do cartel da energia) e Eduardo Bernini devem ser investigados em outro inqu�rito. Sobre Fingermann, os procuradores afirmaram que recebeu R$ 780 mil em propina, mas deixaram de denunci�-lo - ele foi beneficiado pela prescri��o da pena porque completou 70 anos em setembro.

Al�m de Jos� Sidnei e de Cerchiari, outras dez pessoas foram denunciadas, entre ex-funcion�rios da Alstom e lobistas. � a primeira den�ncia de car�ter criminal envolvendo uma empresa do cartel dos setores de energia e metroferrovi�rio, por pr�ticas que s�o investigadas, no Brasil, desde 2008. A Alston tamb�m � alvo de outro inqu�rito sobre irregularidades em contratos com o Metr� e a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

Vantagens

Sobre o depoimento prestado � PF em 10 de abril de 2012 pelo o ex-diretor da EPTE Gerson Kozma, que ficou no posto entre 1998 e 2006, os investigadores anotaram: “Sabe que Jos� Sidnei Colombo Martini e Celso Sebasti�o Cerchiari tamb�m viajaram com despesas custeadas pela Alstom. N�o tem conhecimento do pagamento de outras vantagens indevidas pagas pela Alstom para Jos� Sidnei ou Celso, mas ouvia falar nos corredores da empresa que havia o pagamento de vantagens indevidas pela Alstom para o presidente, diretor financeiro, diretor t�cnico e funcion�rios da �rea t�cnica”.

Citando esse trecho do depoimento, o MPF complementou, na den�ncia: “(Kozma) afirmou ainda que o presidente e o diretor t�cnico eram os denunciados Jos� Sidnei e Celso”.

O ex-diretor administrativo da EPTE assinou junto com Cerchiari, em 2001, o contrato referente � extens�o da garantia dos equipamentos fornecidos pela Alstom no d�cimo aditivo do contrato Gisel, no �mbito do qual o MPF diz ter havido pagamento de propina.

Em depoimento � PF, em abril e maio de 2012, Jos� Sidnei e Cerchiari negaram ter conhecimento de pagamento de propina. O primeiro afirmou que os R$ 259,5 mil em sua conta que o MPF diz serem de propina se referiam a valores pagos por sua demiss�o, resgate de sua previd�ncia privada e transfer�ncia entre contas de sua titularidade. O segundo disse que R$ 680 mil dos R$ 822,5 mil depositados em sua conta e citados pela PF como il�citos, eram oriundos de um programa de demiss�o volunt�ria da CTEEP, sucessora da EPTE.