No in�cio da tarde, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, expediu o mandado de pris�o do pol�tico. O parlamentar cumprir� pena inicial de seis anos e quatro meses de pris�o em regime semiaberto pelos crimes de corrup��o e peculato apurados na A��o Penal 470.
Diante da pris�o do pol�tico, a C�mara dos Deputados vai decidir como ser� conduzido o processo de cassa��o do mandato de Cunha, em fun��o da condena��o. No in�cio de janeiro, ap�s a divulga��o da decis�o que rejeitou os recursos, o presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), chegou a marcar uma reuni�o da Mesa Diretora para o dia 4 de fevereiro, para analisar o processo de cassa��o, mas a reuni�o foi cancelada porque o mandado de pris�o n�o foi expedido.
O mandado poderia ter sido expedido no dia 6 de Janeiro, logo ap�s Barbosa rejeitar os recursos apresentados pela defesa e encerrar o processo contra Jo�o Paulo. O presidente, que tamb�m � relator do processo do mensal�o, entrou em f�rias no dia 7 de Janeiro, mas n�o assinou o mandado. Barbosa retornou �s atividades ontem (3).
Carta aberta
O deputado federal Jo�o Paulo Cunha (PT-SP) divulgou uma carta aberta em seu site dizendo que iria cumprir a lei e se entregar ap�s a expedi��o do mandado de pris�o, ocorrida na tarde desta ter�a-feira, 4. Ele afirmou ainda que n�o pretende renunciar e deixar� a cargo da C�mara decidir se manter� o seu mandato. Os outros tr�s deputados que foram presos no processo do mensal�o renunciaram.
"Em defesa das prerrogativas constitucionais que garantem as compet�ncias do Poder Legislativo para decidir sobre os mandatos de seus membros, estou preparado para o leg�timo julgamento do plen�rio da C�mara dos Deputados. Onde provarei, novamente, que n�o pratiquei nenhuma irregularidade, sendo inocente em rela��o aos crimes dos que sou acusado", diz Jo�o Paulo em trecho da carta.
O deputado reafirma sua inoc�ncia, critica a postura do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, e diz que vai buscar todos os recursos que puder para provar sua inoc�ncia. Jo�o Paulo vai come�ar a cumprir pena de 6 anos e 4 meses de pris�o por sua condena��o nos crimes de peculato e corrup��o ativa. Ele ainda tenta reverter a condena��o de 3 anos pelo crime de lavagem de dinheiro por meio de embargo infringente.
(Com Ag�ncia Estado)