Presidente da C�mara entre 2003 e 2004, o deputado foi condenado definitivamente a 6 anos e 4 meses de pris�o por peculato e corrup��o por irregularidades no contrato da Casa com a ag�ncia de publicidade SMP&B, de Marcos Val�rio, preso desde novembro, e pelo recebimento de R$ 50 mil que teria como objetivo beneficiar a empresa na licita��o. Ele ainda foi condenado a mais 3 anos de pris�o por lavagem de dinheiro, por ter usado sua mulher para sacar os recursos no Banco Rural, mas ter� direito a uma nova an�lise dessa senten�a por meio de embargo infringente. O deputado come�ar� a cumprir pena no regime semiaberto.
O tr�nsito em julgado das condena��es foi decretado por Joaquim Barbosa em 6 de janeiro, no seu �ltimo dia de trabalho antes das f�rias. Os ministros Ricardo Lewandowski e C�rmen L�cia, por�m, n�o assinaram o mandado de pris�o durante o recesso do Judici�rio, o que motivou cr�ticas de Barbosa. Relator do processo, o presidente do STF determinou somente ontem a expedi��o do mandado.
A pris�o de mais um petista ocorre em um cen�rio de conflitos entre o partido e o STF. O partido tem feito a defesa p�blica dos condenados, com militantes trabalhando na arrecada��o de recursos para o pagamento das multas impostas a condenados como Jos� Genoino, ex-presidente do PT, e Del�bio Soares, ex-tesoureiro. Na v�spera da pris�o de Jo�o Paulo, o vice-presidente da C�mara, Andr� Vargas (PT-PR), demonstrou durante a sess�o de abertura do ano legislativo o esp�rito de enfrentamento ao fazer ao lado de Barbosa o mesmo gesto feito por Genoino e pelo ex-ministro Jos� Dirceu ao se entregar.
O conflito deve se arrastar diante da decis�o de Jo�o Paulo de defender a manuten��o de seu mandato. A C�mara vai agora decidir sobre a abertura de um processo de cassa��o, enquanto o STF se posicionou em 2012 no processo defendendo que a perda de mandato � autom�tica. A op��o pela abertura de um processo, que pode ocorrer na pr�xima semana pela Mesa Diretora, n�o � vista pela C�mara como descumprimento da decis�o do STF, pelo fato de o posicionamento da Corte sobre a perda de mandato estar ainda pendente da an�lise de embargo infringente. No processo que deve ser aberto, a decis�o final ser� tomada em plen�rio, com voto aberto.
Na carta divulgada ontem, o deputado lembra ter sido salvo pelos colegas em outra ocasi�o e destaca ter sido eleito duas vezes depois da divulga��o do caso. "Em defesa das prerrogativas constitucionais que garantem as compet�ncias do Poder Legislativo para decidir sobre os mandatos de seus membros, estou preparado para o leg�timo julgamento do plen�rio da C�mara dos Deputados. Onde provarei, novamente, que n�o pratiquei nenhuma irregularidade, sendo inocente em rela��o aos crimes dos que sou acusado".
O deputado descreve o julgamento como um "show midi�tico", diz que pedir� revis�o criminal e que levar� o tema a organismos internacionais. Faz ainda uma s�rie de ataques a Barbosa. "Um presidente do STF que trata um r�u como se estiv�ssemos na idade m�dia, tentando amorda��-lo e desprezando provas robustas de sua inoc�ncia, presta um desservi�o ao aperfei�oamento das institui��es democr�ticas do pa�s", afirma.
Jo�o Paulo est� entre os presos que pode ser direcionado para um regime de pena mais grave, no caso o fechado, ap�s o julgamento dos embargos infringentes. Se for mantida a sua condena��o por lavagem de dinheiro ele perder� o direito a semiaberto. O mesmo acontecer� com Dirceu e Del�bio, que ter�o nova an�lise das condena��es por forma��o de quadrilha. Os embargos infringentes, tidos pelas defesas como uma oportunidade de novo julgamento, n�o t�m data ainda para serem analisados.
Apoio de parentes
Um ato de apoio ao deputado Jo�o Paulo Cunha contou com a presen�a da filha do parlamentar, Juliana Cunha (foto, de �culos), e de duas irm�s, Cida e L�cia Cunha, na tarde de ontem em gramado pr�ximo ao Supremo Tribunal Federal (STF). As tr�s parentes do petista choraram e foram acolhidas por militantes do PT, mas n�o quiseram dar declara��es � imprensa. Havia a expectativa de que Jo�o Paulo participasse do evento, o que n�o se confirmou.