Depois de ter sido alvo de cr�ticas dos colegas por ter anunciado repentinamente um projeto para acabar com a verba indenizat�ria, o presidente da C�mara Municipal de Belo Horizonte, vereador L�o Burgu�s (PTdoB), convocou uma reuniu para hoje de manh� com os 40 vereadores para ouvir sugest�es. Coincid�ncia ou n�o, ontem os �nimos estavam mais amenos na Casa e o assunto foi evitado em plen�rio. Na reuni�o de ter�a-feira, os parlamentares n�o pouparam ataques ao presidente e chegaram a acus�-lo de ter tomado uma atitude eleitoreira.
O texto que prop�e licita��o para todos os itens atualmente reembolsados, que seria anunciado na segunda-feira, deve ser alterado devido a diverg�ncias entre os parlamentares em rela��o a algumas mudan�as. Conforme mostrou ontem o Estado de Minas, dos 37 vereadores ouvidos pela reportagem, 21 disseram apoiar a medida. O presidente ressaltou que, apesar de o n�mero ser suficiente para a aprova��o da resolu��o, � apertado. “Se algu�m faltar n�o conseguimos a aprova��o”, observou lembrando que s�o necess�rios 21 votos para o projeto passar. Outros oito defendem que apenas parte dos itens deve ser licitada. E os oito restantes ainda n�o t�m opini�o, n�o quiseram responder ou s�o indiferentes � quest�o.
Outro ponto que gera diverg�ncia entre os vereadores � que mesmo com as poss�veis mudan�as os gastos n�o ser�o reduzidos. � que o parlamentar vai continuar podendo gastar R$ 15mil, apesar de a compra ficar mais barata por causa da licita��o, o que significaria a possibilidade de ele consumir os mesmos produtos em maior quantidade. Esse � um dos artigos do texto que deve ser alterado. Al�m disso, ser� discutida na reuni�o de hoje a extin��o do escrit�rio parlamentar. Atualmente, nove vereadores mant�m outro gabinete, localizado em suas bases eleitorais. Segundo L�o Burgu�s, ser� dif�cil fazer licita��o para a loca��o dos im�veis.
Gastos
No ano passado, os vereadores consumiram R$ 5,8 milh�es da verba indenizat�ria. Os gastos podem chegar a R$ 7,3 milh�es por ano para os cofres da C�mara. Dezenove itens podem ser ressarcidos, entre eles gasolina, aluguel de carro, alimenta��o e telefone. Para serem ressarcidos, os parlamentares t�m de apresentar nota fiscal dos gastos, mas elas n�o s�o fiscalizadas. Os dois principais gastos, que consomem 52% da verba, 26% cada um, s�o transporte e divulga��o de atividade parlamentar.
O fim da verba ia ser anunciado na segunda-feira, primeiro dia de recesso parlamentar. Burgu�s convocou uma entrevista para anunciar seu projeto, por�m, s� reuniu com os vereadores para comunicar as mudan�as poucos minutos antes do hor�rio marcado com a imprensa. Por falta de acordo, ele mudou o discurso e anunciou que o projeto ser� protocolado ainda este m�s, mas n�o quis explicar como ser� feita a altera��o na verba. Uma comiss�o foi formada para discutir o novo modelo.
O mau uso da verba j� gerou a��es contra os vereadores nos tribunais. Em 2011, na legislatura anterior, os 41 vereadores, inclusive L�o Burgu�s, foram denunciados por improbidade administrativa e enriquecimento il�cito. Seis vereadores reeleitos e seis derrotados no pleito passado foram condenados em primeira inst�ncia por abastecer ve�culos de campanha com gasolina paga pela C�mara.