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Estado de Minas

C�mara definir� presid�ncia de comiss�es a partir de ter�a-feira


postado em 06/02/2014 16:27 / atualizado em 06/02/2014 17:13

Com a reabertura dos trabalhos legislativos no Congresso Nacional, a C�mara dos Deputados come�a a discutir, na pr�xima semana, a forma��o e a presid�ncia das comiss�es permanentes da Casa. Uma reuni�o entre os l�deres partid�rios foi marcada para ter�a-feira (11) para decidir a quest�o.

Tradicionalmente, os partidos s�o representados nas comiss�es de acordo com o n�mero de parlamentares que formam suas bancadas, numa rela��o proporcional. A presid�ncia das comiss�es � definida observando-se a proporcionalidade das bancadas e tamb�m por acordo entre os partidos.

Assim, o partido que tem mais deputados escolhe primeiro a comiss�o da qual almeja a presid�ncia. Em seguida, faz a escolha a legenda com a segunda maior bancada, e assim sucessivamente. � comum, por�m, que, por acordo, um partido maior abra m�o de uma comiss�o que teria o direito de presidir para favorecer um aliado.

A previs�o � que um acordo como esse favore�a o PSC, que presidiu no ano passado a Comiss�o de Direitos Humanos e Minorias, com o deputado Marco Feliciano (SP) %u2013 este ano, a Comiss�o de Turismo e Desporto ser� dividida para que o partido assuma uma das presid�ncias. Mas, para isso, o PT precisar� abrir m�o da presid�ncia da nova comiss�o.

No ano passado, a C�mara dividiu a Comiss�o de Educa��o e Cultura em duas para que o rec�m-criado PSD tivesse vaga em uma presid�ncia. Agora em 2014 ainda n�o se sabe com qual comiss�o ficar� o PDS.

A disputa maior � pela presid�ncia das comiss�es mais importantes, como a de Constitui��o e Justi�a, pela qual passam todos as propostas legislativas.

A C�mara tem, ao todo, 21 comiss�es permanentes que analisaram, no ano passado, 3.550 proposi��es.


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