Brasil tem at� mar�o para pedir extradi��o de Pizzolato

O governo brasileiro ter� at� meados de mar�o para entregar � It�lia o pedido de extradi��o do ex-diretor do Banco do Brasil (BB) Henrique Pizzolato. Conforme tratado assinado pelos dois pa�ses em 1989, se o pedido de extradi��o e todos os documentos n�o chegarem � It�lia at� 40 dias ap�s a data da comunica��o da pris�o, Pizzolato poder� ser solto.

A tarefa para a instru��o do processo de extradi��o de Pizzolato ser� �rdua e dever� demorar semanas. Funcion�rios da Procuradoria Geral da Rep�blica est�o dedicados ao caso desde quarta-feira, quando o ex-diretor do BB foi preso.

Al�m de juntar todos os documentos sobre a acusa��o, o processo e o julgamento, ter� de ser providenciada a tradu��o juramentada dos documentos. Ocorrido no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento do mensal�o demorou meses, batendo todos os recordes de dura��o.

Ap�s concluir o trabalho, a Procuradoria encaminhar� o pedido ao STF. De acordo com o Manual de Extradi��o do Minist�rio da Justi�a, o Judici�rio enviar� a documenta��o para o Departamento de Estrangeiros, da Secretaria Nacional de Justi�a, que analisar� a admissibilidade do pedido. Se for admitido, o pedido ser� remetido ao Minist�rio das Rela��es Exteriores para que seja formalizado �s autoridades italianas.

Pelo tratado firmado entre os dois pa�ses, a It�lia poder� se recusar a extraditar Pizzolato. A legisla��o estabelece que "quando a pessoa reclamada, no momento do recebimento do pedido, for nacional do Estado requerido, este n�o ser� obrigado a entreg�-la". No entanto, essa recusa � descrita no tratado como "facultativa". Al�m de ser brasileiro, o ex-diretor do BB tem nacionalidade italiana.

Num caso semelhante ocorrido no ano 2000, o governo italiano rejeitou a extradi��o do ex-banqueiro Salvatore Cacciola, que tamb�m tinha cidadania italiana. Ele somente foi enviado para o Brasil porque viajou para M�naco, onde foi preso.

Outro fator que poder� dificultar a concess�o da extradi��o de Pizzolato � o epis�dio Cesare Battisti. No �ltimo dia de seu governo, o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva recusou-se a extraditar para a It�lia o ex-integrante do movimento Prolet�rios Armados pelo Comunismo (PAC) Cesare Battisti.

O caso de Pizzolato tamb�m � muito complicado. No pr�prio STF, ministros divergem sobre o desfecho de um prov�vel pedido de extradi��o. O decano da Corte, Celso de Mello, afirmou na quarta-feira que a medida poder� ser in�cua. "Como ele ostenta a nacionalidade italiana e a Constitui��o italiana veda a extradi��o de seus pr�prios nacionais, na verdade, � juridicamente invi�vel qualquer pedido de extradi��o", afirmou.

Mas, para o ministro Marco Aur�lio Mello, h� chances de Pizzolato ser extraditado para o Brasil. Segundo Marco Aur�lio, a Constitui��o italiana admite a entrega de um nacional. "O que ocorre � que a Constitui��o italiana, ao contr�rio da brasileira, abre a oportunidade da extradi��o do nacional desde que se tenha tratado versando essa extradi��o. E h� um tratado Brasil-It�lia que viabiliza a entrega do nacional. Mas quando haja concord�ncia do governo requerido", afirmou.

De acordo com o ministro, o tratado assinado pelo Brasil e pela It�lia diz que os Estados n�o est�o obrigados a entregar nacionais. Ou seja, a entrega seria facultativa. Diante disso, Marco Aur�lio afirmou que a defini��o ser� pol�tica. Ele observou que outra sa�da seria a execu��o da pena na It�lia. "De in�cio, h� possibilidade de cumprir a pena na It�lia", disse. "Seria a execu��o no t�tulo (decis�o) na It�lia."