Ap�s Pizzolato, Mello v� 'falha' em cadastramento do TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aur�lio Mello, admitiu nesta quinta-feira, 06, que h� falhas no sistema de cadastramento eleitoral ap�s a pris�o do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato na It�lia por uso de documentos falsos. Marco Aur�lio disse que encaminhar� um of�cio � Procuradoria Geral Eleitoral para que apure o epis�dio da fraude do t�tulo do eleitor.

Pizzolato fugiu do Brasil antes de ter sua condena��o decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro do ano passado. Ele possui dupla cidadania. Ao destacar que n�o h� um cadastro nacional, o ministro disse que a informatiza��o e a revis�o do recadastramento dos eleitores s� ocorreram a partir de 1985. Mello afirmou que Celso, o irm�o de quem de Pizzolato usou documentos falsos, morreu em 1979. Ele contou que a Justi�a Eleitoral recebe do banco de dados dos falecimentos do INSS. Por sua vez, o instituto obt�m informa��es dos cart�rios de registros naturais.

"Todos estamos surpresos no que revelado pela grande imprensa. Isso s� revela que o sistema precisa ser aprimorado. Da� a identifica��o datiloscopia, da biometria, para ter certeza que aquele apresenta o t�tulo � realmente o detentor do t�tulo", afirmou.

Marco Aur�lio, tamb�m integrante do Supremo, disse que h� espa�o para trazer Pizzolato de volta da It�lia para cumprir pena pelos crimes do processo do mensal�o. Segundo o ministro, a Constitui��o daquele pa�s, ao contr�rio da brasileira, permite a extradi��o de cidad�os nacionais quando h� tratado bilateral - como � o caso Brasil-It�lia. Ele observou que � preciso a concord�ncia do governo requerido, o italiano.

O ministro afirmou que tamb�m h� a possibilidade do ex-diretor do BB cumprir pena do mensal�o na It�lia. Seria preciso que o governo brasileiro, contou o ministro, encaminhasse � It�lia as pe�as para o procedimento penal.

"H� chance de ele retornar ao Brasil para cumprir a pena imposta. De qualquer forma, pelo tratado � poss�vel a Justi�a brasileira encaminhar os dados do processo para que ocorra a execu��o da pena na It�lia", avaliou.

O ministro do TSE e do STF n�o acredita que o fato de o governo brasileiro n�o ter extraditado para a It�lia o ex-ativista Cesare Battisti atrapalhe o eventual retorno de Pizzolato ao pa�s. Segundo ele, o problema no caso de Battisti, condenado na It�lia por quatro assassinatos, foi diverso. O Supremo aceitou a extradi��o, mas o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva recusou-se a entreg�-lo.

"Agora surge a conveni�ncia do governo italiano em proceder a entrega do nacional italiano. � uma defini��o do governo estrangeiro. Agora, a reciprocidade � a t�nica no relacionamento internacional", disse. Marco Aur�lio recha�ou as insinua��es de que teria havido persegui��o pol�tica no julgamento do mensal�o. Segundo ele, em plena democracia, � "impens�vel ter-se julgamento pol�tico".