Procurador-geral da Rep�blica quer que Azeredo seja condenado a 22 anos

O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, pediu a condena��o do ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB), hoje deputado federal, a 22 anos de pris�o e multa de R$ 451 mil por causa da sua participa��o no desvio de recursos de empresas do governo de Minas para sua campanha � reelei��o, em 1998, quando perdeu a disputa para Itamar Franco. Azeredo � acusado tamb�m por lavagem de dinheiro, num esquema montado pelo empres�rio Marcos Val�rio, condenado no mensal�o petista. As alega��es finais da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) pedindo a condena��o de Azeredo foram apresentadas ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF). O relator da a��o � o ministro Roberto Barroso. A defesa do tucano alega que ele n�o teve nenhuma responsabilidade na condu��o financeira da sua campanha eleitoral, gerenciada por terceiros.

Para a PGR, existem provas cabais da autoria e da materialidade do delito. “Tanto o desvio de recursos p�blicos do estado de Minas Gerais quanto a lavagem desses capitais tiveram participa��o direta, efetiva, intensa e decisiva de Eduardo de Azeredo, que, al�m de benefici�rio dos delitos cometidos, tamb�m teve papel preponderante em sua pr�tica.” Segundo Janot, foram desviados na �poca R$ 3,5 milh�es, aproximadamente R$ 9,3 milh�es em recursos atuais, dos caixas da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), da Companhia Mineradora de Minas Gerais (Comig) e do Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge), j� extinto.

De acordo com a den�ncia, oferecida inicialmente em 2007, foi montado, com o aux�lio de outros denunciados, um esquema de desvio de recursos p�blicos do estado para financiar sua campanha � reelei��o. A PGR afirma que as verbas eram repassadas pelas empresas com a desculpa de patrocinar eventos esportivos, entre eles o Enduro da Independ�ncia, mas na verdade eram usadas para pagar as contas da campanha. Para a PGR, o patroc�nio era um “ardil” utilizado para desviar recursos p�blicos. O governo autorizava essas empresas a adquirir cotas de patroc�nio dos eventos esportivos e repassava a soma � SMP&B, empresa de publicidade que pertencia a Marcos Val�rio. Para disfar�ar a origem do dinheiro, a SMP&B adiantou recursos para a campanha de Azeredo por meio de empr�stimos firmados com o Banco Rural, posteriormente saldados com desvio de recursos p�blicos, segundo a den�ncia.

A PGR destaca, ainda, o grau de sofistica��o do crime de lavagem de dinheiro. “O branqueamento foi executado com bastante sofistica��o. A simula��o de empr�stimos mediante envolvimento de contas banc�rias e de ag�ncia de publicidade revela substancial incremento de gravidade do crime”, argumentou Janot, que acusou Azeredo de usar a m�quina administrativa em seu favor de forma criminosa na campanha de 1998.

Em nota, a assessoria do deputado afirma que o teor das alega��es finais da Procuradoria Geral da Rep�blica ainda � desconhecido. “O deputado Eduardo Azeredo manifesta sua confian�a no Supremo Tribunal Federal, que decidir� ouvindo tamb�m as alega��es da defesa. Manifesta ainda total estranheza com a contradi��o entre o relat�rio da Procuradoria e as provas apresentadas ao processo. Azeredo reitera sua inoc�ncia com rela��o �s acusa��es e espera que as quest�es sejam esclarecidas o quanto antes. Refor�a que n�o houve mensal�o, ou pagamento a parlamentares, em Minas Gerais e que as quest�es financeiras da campanha de 1998, alvo da a��o penal que tramita no STF, n�o eram de sua responsabilidade.”