Anos antes de condena��o, Romeu Queiroz tinha benef�cio com aval do STF

Juliana Cipriani

 

O sal�rio m�nimo de R$ 724 que recebe pelo trabalho fora da Penitenci�ria Jos� Maria Alkmin, em Ribeir�o das Neves, n�o � a �nica fonte de renda do ex-deputado federal Romeu Queiroz (PTB). Ele tamb�m ganha R$ 20.042,35 do Instituto de Previd�ncia do Legislativo de Minas Gerais (Iplemg) como deputado estadual aposentado. O mesmo Supremo Tribunal Federal (STF) que o condenou em 2013 � pris�o por envolvimento no esquema do mensal�o permitiu anos antes que Queiroz se tornasse o �nico ex-parlamentar mineiro a receber aposentadoria integral do Iplemg sem o tempo de contribui��o necess�rio para ter direito ao benef�cio.

Pela lei org�nica do Iplemg, o deputado precisa ter 35 anos no exerc�cio do mandato, com a devida contribui��o � autarquia, e 53 de idade para ter direito � aposentadoria com proventos integrais. Na �poca em que Romeu Queiroz solicitou o benef�cio – no in�cio dos anos 2000 – eram necess�rios 28 anos de mandato, mas ele s� computava 12 anos, referentes a tr�s legislaturas. Ele tamb�m foi deputado federal por oito anos (entre 1999 e 2007), mas, na �poca, n�o havia a op��o de recolher a contribui��o ao Iplemg. Foram contabilizados 4.471 dias como deputado estadual, o que lhe daria um benef�cio de R$ 8.589,57. “O Iplemg s� pagou a aposentadoria integral em face de decis�o final do Supremo Tribunal Federal”, afirmou o presidente do instituto, Gerardo Renault.

O Iplemg havia concedido o pagamento proporcional, mas Romeu Queiroz recorreu � Justi�a. Dois outros parlamentares tentaram obter o vencimento integral na mesma �poca – um com quatro e outro com oito anos de mandato –, mas ambos perderam as a��es. De acordo com o Iplemg, alguns tamb�m chegaram a pedir administrativamente os proventos integrais, mas tamb�m n�o conseguiram e desistiram.

Queiroz come�ou a receber o benef�cio em 1º de fevereiro de 2007. Em 7 de dezembro do ano anterior foi publicada decis�o do Supremo Tribunal Federal negando seguimento ao recurso do Iplemg que tentava reverter o pagamento integral da aposentadoria. O Iplemg alegou, conforme sua lei org�nica, que n�o pode pagar o benef�cio integral a quem n�o contribuiu ao instituto pelo per�odo exigido. Em julgamento presidido pelo ministro Marco Aur�lio, a turma recursal confirmou decis�o de 28 de junho de 2005, em que o Supremo j� havia se negado a examinar o caso, alegando que era preciso avaliar a legisla��o infraconstitucional.

DECIS�O Com a negativa do Supremo, prevaleceu o entendimento do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais de que a Constitui��o prev� contagem rec�proca do tempo de servi�o prestado nas atividades privadas e p�blicas. Para o TJMG, como a lei prev� aposentadoria integral para os parlamentares e Romeu Queiroz conseguiu provar o preenchimento dos requisitos (somando o tempo de contribui��o fora do Legislativo), “n�o h� como lhe negar o direito pretendido � aposentadoria”.

Romeu Queiroz foi deputado estadual entre 1987 e 1999, chegando, dentro desse per�odo, a presidir a Assembleia. Depois disso ele foi deputado federal e presidiu o PTB de Minas Gerais. No ano passado, ele foi condenado no caso do mensal�o a seis anos e seis meses de reclus�o, al�m do pagamento de multa de R$ 828 mil. A puni��o por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro foi em raz�o do recebimento por ele de R$ 102 mil da ag�ncia de Marcos Val�rio.

 

Lula critica ministros
O ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva criticou a atua��o dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do mensal�o, ao discursar ontem num evento organizado pelo PT em Ribeir�o Preto (SP). “O grande papel de um ministro da Suprema Corte � falar nos autos do processo e n�o ficar falando para a televis�o o que ele pensa. Se quer fazer pol�tica, entre num partido pol�tico e seja candidato, porque sen�o n�o tem l�gica”, declarou o ex-presidente, sem citar nomes. Lula, que indicou quatro dos 11 ministros que comp�em o STF hoje, afirmou que eles n�o deveriam usar o cargo para fazer pol�tica. Sem citar os nomes de Jos� Dirceu, Jos� Genoino e Del�bio Soares, presos desde novembro, Lula afirmou que PT “est� sofrendo porque tem companheiros preso” e que se solidariza com todos eles.