Cassa��o de Natan Donadon ser� analisada com vota��o aberta

Bras�lia – A C�mara dos Deputados ter�, nesta quarta-feira (12), uma segunda chance para corrigir o ato que lhe custou a imagem em agosto: a manuten��o do mandato de um parlamentar preso. A cassa��o de Natan Donadon (sem partido-RO) ser� analisada em plen�rio novamente, mas, desta vez, com vota��o aberta. A defesa do congressista tentou manter o sigilo do voto, j� que a mudan�a na regra ocorreu depois que o processo j� corria no Parlamento, mas o pedido foi negado. E, mesmo orientado pelo seu advogado, Michel Saliba, a renunciar, ele decidiu voltar ao plen�rio para apelar aos colegas e tentar nova absolvi��o. Em todo caso, a defesa de Donadon afirmou que vai ao Supremo Tribunal Federal contra a vota��o aberta.

O deputado cumpre pena no pres�dio da Papuda desde junho de 2013, ap�s ser condenado pelo STF a 13 anos e 4 meses de pris�o por forma��o de quadrilha no desvio de cerca de R$ 8 milh�es da Assembleia Legislativa de Rond�nia. Quando a pris�o foi decretada, a C�mara abriu processo de cassa��o, que chegou ao plen�rio em 28 de agosto. Eram necess�rios 257 votos para que ele perdesse o mandato, mas houve somente 233 registros favor�veis � cassa��o, 131 contr�rios e 41 absten��es. O mandato foi mantido, mas o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), suspendeu todos os benef�cios do detido e convocou o suplente para o posto.

Em setembro, o PSB protocolou representa��o pedindo a cassa��o de Donadon por quebra de decoro, argumentando que a perman�ncia dele nos quadros da C�mara atenta contra a imagem da Casa e que ele votou contra a pr�pria cassa��o, o que � proibido. Em novembro, a proposta de emenda � Constitui��o (PEC) que tornava a sess�o aberta foi aprovada.

Nessa segunda-feira, o advogado Michel Saliba enviou ontem uma solicita��o � C�mara para que a sess�o fosse secreta. “Quando esse processo foi desencadeado, a norma vigente para o julgamento era a do voto fechado, e n�o do voto aberto”, argumentou. No fim da tarde, por�m, Henrique Alves negou o pedido. “As normas jur�dicas de natureza processual possuem aplicabilidade imediata e colhem os processos em curso no estado em que se encontrarem”, justificou Alves. O parlamentar ter� direito a se defender durante 25 minutos, mesmo tempo que ter�o o advogado de defesa e o relator do caso.

JO�O PAULO A carta de ren�ncia ao mandato do deputado Jo�o Paulo Cunha (PT-SP) foi lida no in�cio da tarde dessa segunda-feira pelo presidente da sess�o, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE). O documento ser� publicado no Di�rio da C�mara dos Deputados e encerra qualquer possibilidade de processo de cassa��o do mandato do parlamentar, que foi preso na semana passada em decorr�ncia da sua condena��o no processo do mensal�o.