O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, derrubou duas decis�es proferidas durante o recesso da Corte pelo vice-presidente Ricardo Lewandowski. As decis�es de Barbosa restauram liminares que impedem o aumento do IPTU nos munic�pios de Ca�ador (SC) e S�o Jos� do Rio Preto (SP). Lewandowski havia liberado os reajustes.
No andamento do processo, havia recursos contr�rios ao reajuste, pedindo para que o assunto fosse decidido pelo plen�rio. Barbosa, no entanto, aguardou apenas as decis�es de Lewandowski serem publicadas para revert�-las. Com isso, julgou prejudicados os recursos que pediam para o assunto seguir para plen�rio. As decis�es de Barbosa agravam a j� desgastada rela��o entre o presidente do STF e o vice.
Durante o recesso, Lewandowski havia julgado um recurso contra uma decis�o de Barbosa. O presidente do STF havia negado um pedido de uma advogada cega para que ela pudesse encaminhar peti��es ao tribunal de forma convencional. Ela alega que o sistema eletr�nico estabelecido pelo tribunal a impedia de trabalhar. Barbosa negou o pedido, afirmando que a advogada poderia pedir ajudar de outra pessoa para fazer as peti��es por meio eletr�nico.
Ao julgar o recurso contra a decis�o de Barbosa, Lewandowski permitiu � advogada que encaminhe peti��es f�sicas, em papel ao tribunal. O ministro afirmou que, enquanto o tribunal n�o adaptar o sistema de peticionamento eletr�nico a pessoas com necessidades especiais, a advogada poder� usar o sistema convencional.
"Ora, a partir do momento em que o Poder Judici�rio apenas admite o peticionamento por meio dos sistemas eletr�nicos, deve assegurar o seu integral funcionamento, sobretudo, no tocante � acessibilidade", afirmou o ministro. "Continuar a exigir das pessoas portadoras de necessidades especiais que busquem aux�lio de terceiros para continuar a exercer a profiss�o de advogado afronta, � primeira vista, um dos principais fundamentos da Constitui��o de 1988, qual seja, a dignidade da pessoa humana".
A rela��o entre Barbosa e Lewandowski se deteriorou durante o julgamento do mensal�o. Barbosa acusava Lewandowski de chicanas em favor dos acusados de envolvimento no esquema de corrup��o. Numa das ocasi�es, os dois tiveram de ser separados na sa�da do plen�rio para evitar que a discuss�o descambasse para uma briga.
Ao final do ano, em novembro, Joaquim Barbosa passar� a presid�ncia do Supremo para Ricardo Lewandowski. Em raz�o dessa rela��o desgastada, o tribunal n�o repetir� uma pr�tica iniciada com o ministro Gilmar Mendes, de iniciar a transi��o com meses de anteced�ncia. A pr�tica visava a evitar descontinuidades em projetos ou processos. Agora, n�o haver� essa transi��o negociada de uma presid�ncia para outra.