STF dever� julgar recursos do mensal�o na quinta-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a sess�o da pr�xima quinta-feira o julgamento dos recursos apresentados por quatro condenados na A��o Penal 470, o processo do mensal�o. Todos est�o presos em fun��o das condena��es e recorreram ao plen�rio da Corte contra decis�o individual do presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, que rejeitou os recursos e determinou a pris�o.

Nas peti��es enviadas ao STF, Vinicius Samarane, ex-diretor do Banco Rural; Ramon Hollerbach, ex-s�cio do publicit�rio Marcos Val�rio; Rog�rio Tolentino, ex-advogado de Val�rio e Jos� Roberto Salgado, ex-presidente do Banco Rural, pedem que os demais ministros revoguem a decis�o do presidente. Os advogados pedem que os condenados tenham direito aos embargos infringentes, recursos previstos para os r�us que tiveram pelo menos quatro votos pela absolvi��o. No entanto, eles n�o obtiveram a quantidade m�nima para ter os recursos analisados. De acordo com Regimento Interno do STF, os r�us que receberam pelo menos quatro votos pela absolvi��o durante o julgamento podem ter a pena analisada novamente. Os condenados que est�o presos e que tiveram os quatro votos ser�o julgados em uma data a ser definida pelo relator dos infringentes, ministro Luiz Fux. Entre eles est�o o ex-ministro da Casa Civil Jos� Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Del�bio Soares e o ex-deputado Jos� Genoino. Todos no delito de forma��o de quadrilha.