Bras�lia – Em mais um sinal de insatisfa��o, a bancada do PMDB na C�mara decidiu nessa quarta-feira colocar em vota��o e derrubar os projetos priorit�rios para o Pal�cio do Planalto que travam a pauta da Casa. "Votar e derrotar, a menos que tenha consenso para votar em dois minutos", disse o l�der do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), para ilustrar a estrat�gia do partido para livrar-se dos projetos que tramitam em regime de urg�ncia e, por isso, bloqueiam outras vota��es. Est�o nessa situa��o o Marco Civil da Internet, a reserva de vagas para negros no concurso p�blico, a destina��o de recursos extras do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS) para o setor habitacional, entre outras propostas.
De acordo com Cunha, a ideia � rejeitar as propostas sem consenso e, depois, reapresent�-las para uma nova discuss�o. Assim, os deputados estariam driblando a chamada urg�ncia constitucional, que garante prioridade de projetos na pauta de vota��o. Se n�o forem votados, eles passam a bloquear a pauta da C�mara. Cunha afirmou que os parlamentares n�o podem continuar com a pauta trancada e h� prioridades do Congresso para serem analisados, como a regulamenta��o da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) das Dom�sticas.
"Tomamos a posi��o pol�tica de derrubar todo projeto que tem urg�ncia para poder limpar a pauta", explicou. "Todos os projetos que est�o trancando a pauta em regime de urg�ncia, a nossa posi��o � votar e derrotar. E apresentar sem urg�ncia constitucional", disse. E completou: "N�o � que sejamos contra o projeto, queremos apenas limpar a pauta. A pol�mica do Marco Civil pode levar esse projeto a ficar tr�s semanas na pauta. E o que o governo quer no fundo � tranc�-la".
O l�der afirmou, no entanto, que n�o ser�o colocados projetos com impactos financeiros, que s�o conhecidos como pautas-bomba. "A quest�o � o direito do Parlamento de poder fazer a sua pauta, respeitando a responsabilidade de n�o colocar mat�rias que causem impacto fiscal. Queremos votar coisas importantes para a sociedade, como a regula��o da PEC das Dom�sticas."
Ficou acertado ainda que na an�lise de vetos presidenciais o partido vai manter a posi��o adotada durante a vota��o do projeto no Congresso. "(A ideia �) manter a coer�ncia do PMDB: Tudo o que votamos em plen�rio, votarmos igual nos vetos. O que votamos a favor mantemos, o que votamos a favor e vetaram, derrubamos."
MESMO ESPA�O Incomodada com espa�o reservado por Dilma Rousseff ao partido na reforma ministerial, a bancada do PMDB na C�mara divulgou nota na semana passada criticando o governo e afirmando que n�o pretende indicar os substitutos para os dois minist�rios hoje sob sua influ�ncia: Turismo e Agricultura. Segundo relatos de participantes, Cunha teria informado que o ministro Alozio Mercadante (Casa Civil) ofereceu ao vice-presidente Michel Temer no in�cio da semana a manuten��o do atual espa�o do PMDB. A ideia teria sido descartada pela bancada. Os deputados mantiveram a posi��o de n�o indicar nomes para o primeiro escal�o.
Embora nos microfones a decis�o tenha sido anunciada sob o argumento de que o partido n�o quer mais ter sua imagem vinculada � disputa de cargos federais, nos bastidores o objetivo � tentar colocar o Planalto contra a parede e conseguir melhor resultado na queda de bra�o por mais espa�o na Esplanada. "A conversa foi com Michel. Eu n�o poderia fazer a inconfid�ncia de relatar uma conversa particular. Relatei para a bancada em porta fechada o que poderia relatar. N�o mudou nada. A bancada n�o mudou uma v�rgula. S� votamos o posicionamento em rela��o aos vetos, posi��o sobre marco civil", desconversou Cunha.