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Estado de Minas

Suplicy rebate Gilmar Mendes sobre doa��es a petistas


postado em 15/02/2014 15:39

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) enviou neste s�bado, 15, carta em resposta ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou que a arrecada��o de doa��es para ajudar condenados no mensal�o a pagar multas fixadas pela Corte "sabota" e "ridiculariza" cumprimento das penas. As considera��es de Mendes foram feitas tamb�m por meio de carta, enviada ontem ao senador Suplicy.

Na carta, Suplicy avalia que Mendes deveria ter "maior reserva", uma vez que o ministro participou do julgamento do processo do mensal�o, realizado no ano passado. "Devo externar que n�o tenho d�vidas de que, como cidad�o, tem todo o direito de se expressar sobre essa ou aquela situa��o da vida pol�tica de nosso pa�s. Por�m, como juiz da causa que condenou os acusados, caberia a V. Exa. maior reserva", afirma o senador em trecho da carta, escrita em forma de of�cio.

O senador tamb�m critica o fato de o ministro ter levantado suspeitas em rela��o �s doa��es feitas aos integrantes do PT que foram condenados no processo. "Quando V. Exa. questiona, sem qualquer prova material, a regularidade das doa��es a Jos� Genoino, Del�bio Soares, Jos� Dirceu, e Jo�o Paulo Cunha, passa-me o sentimento de que n�o julgou com base exclusivamente na raz�o. Isso n�o � bom para o papel que o Supremo Tribunal Federal (STF) desempenha na Organiza��o dos Poderes da Rep�blica".

Num of�cio anterior, Suplicy havia cobrado explica��es do ministro sobre declara��es que levantaram d�vidas sobre o processo de arrecada��o de doa��es. "E se for um fen�meno de lavagem?", havia perguntado Mendes dias antes.

"At� onde tenho conhecimento, as fam�lias dos quatro membros do Partido dos Trabalhadores � que tiveram a iniciativa de fazer a campanha para arrecadar fundos e pagar as multas condenat�rias. N�o vejo ilegitimidade ou ilegalidade nessa conduta", diz Suplicy no of�cio deste s�bado.

Na carta, Mendes tamb�m sugeriu que os petistas fa�am uma vaquinha para devolver "pelo menos parte dos R$ 100 milh�es subtra�dos dos cofres p�blicos" pelo esquema do mensal�o. "A falta de transpar�ncia na arrecada��o desses valores torna ainda mais question�vel procedimento que, em �ltima an�lise, sabota e ridiculariza o cumprimento da pena - que a Constitui��o estabelece como individual e intransfer�vel - pelo pr�prio apenado, fazendo aumentar a sensa��o de impunidade que tanto prejudica a paz social no Pa�s", disse o ministro na carta.


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