Cristovam Buarque relatar� projeto que legaliza plantio dom�stico de maconha

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) anunciou hoje (17), em plen�rio, que ser� o relator de um projeto de lei de iniciativa popular que trata da legaliza��o do plantio dom�stico de maconha e do com�rcio em locais licenciados. Ele prometeu relatar a mat�ria de maneira isenta e promover um grande debate em torno do assunto.

O projeto de lei foi proposto por meio do portal e-cidadania do Senado, onde qualquer pessoa pode fazer proposi��es legislativas, e recebeu mais de 20 mil assinaturas eletr�nicas de apoio. Com isso, a proposta seguiu para a Comiss�o de Direitos Humanos para come�ar a tramitar. Cristovam ser� o primeiro relator da mat�ria e ficar� encarregado de construir um texto que servir� de base para as discuss�es sobre o projeto. %u201CO tema � importante. E � muito interessante que tenha chegado como iniciativa popular e n�o por parte de nenhum senador%u201D, disse ele.

Cristovam ressaltou que ser� preciso avaliar os diversos aspectos envolvidos na legaliza��o da maconha e informou que, para isso, recorrer� � an�lise de estudos e a especialistas. O senador pretende ouvir representantes de igrejas e tamb�m usu�rios, na medida poss�vel.

"Vou fazer um estudo muito cuidadoso. Vou analisar, por exemplo, se o uso da maconha � porta de entrada para outras drogas, se a legaliza��o aumenta o consumo, se realmente existem efeitos medicinais. Quero ver se a legaliza��o est� sintonizada com os costumes brasileiros ou se ser� um desrespeito ao que o brasileiro sente. E, fundamental, quero ver se, de fato, isso reduziria a viol�ncia. Vamos analisar tudo isso e, no final, chegaremos a uma conclus�o: se devemos, ou n�o, legalizar, como fizeram o Uruguai, cidades norte-americanas e alguns pa�ses europeus", disse o senador.

Al�m da CDH, o projeto dever� passar pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a e, possivelmente, pela de Assuntos Sociais. S� depois do parecer dessas comiss�es, � que a mat�ria dever� ir ao plen�rio e, se for aprovada, seguir para nova discuss�o na C�mara dos Deputados.

No portal e-cidadania, o cidad�o pode consultar projetos propostos por outras pessoas e se manifestar sobre eles. Se tiver interesse em algum assunto que ainda n�o foi foco de nenhuma proposta de legisla��o, a pessoa pode apresentar seu pr�prio projeto, que ficar� dispon�vel para receber apoio.