O Supremo Tribunal Federal (STF) come�a a julgar nesta quinta-feira, 20, os recursos que poder�o livrar parte dos condenados por envolvimento no esquema do mensal�o petista, como o ex-ministro da Casa Civil Jos� Dirceu, do crime de forma��o de quadrilha. De acordo com integrantes do tribunal, a tend�ncia da Corte � reverter a condena��o. Mas o placar ser� apertado.
Confirmada essa tend�ncia tra�ada por ministros da Corte, um dos s�mbolos do processo e fio condutor da narrativa da mensal�o deixa de existir: a acusa��o de que uma quadrilha foi montada no Pal�cio do Planalto para a compra de voto de parlamentares. O efeito pr�tico da poss�vel absolvi��o � a redu��o das penas impostas a oito condenados.
Quatro votos s�o certos pela absolvi��o. C�rmen L�cia, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. No julgamento do mensal�o, os quatro votaram contra a condena��o dos r�us por quadrilha. Argumentaram que os envolvidos n�o teriam se reunido de forma est�vel e permanente para praticar v�rios crimes e de forma indistinta.
Rosa Weber foi a primeira a votar no sentido de que os r�us se reuniram naquele momento para praticar crimes espec�ficos e determinados. Assim, n�o estaria configurado o crime de forma��o de quadrilha.
A tese foi acompanhada pelos ministros Teori Zavascki e Lu�s Roberto Barroso quando a Corte julgou o processo do senador Ivo Cassol, tamb�m acusado de forma��o de quadrilha. A decis�o desta quinta, portanto, depender� do voto dos dois.
Na sess�o desta quinta-feira, devem ser julgados os recursos do n�cleo pol�tico do esquema: Dirceu, o ex-presidente do PT Jos� Genoino e o ex-tesoureiro da legenda Del�bio Soares.
Se o tribunal decidir nesse novo julgamento derrubar a condena��o pelo crime de forma��o de quadrilha, as penas dos tr�s ser�o reduzidas. A pena imposta a Dirceu cair� de 10 anos e 10 meses para 7 anos e 11 meses. Del�bio Soares passar� a cumprir pena de 6 anos e 8 meses, ao inv�s dos 8 anos e 11 meses definidos anteriormente. E a pena imposta a Genoino passar� de 6 anos e 11 meses para 4 anos e 8 meses.
Dirceu e Del�bio se livrariam definitivamente de cumprir a pena em regime fechado, pois as penas seriam inferiores a 8 anos. E um efeito adicional: se for confirmada a pena por quadrilha, e, portanto o regime fechado, o ex-ministro perderia o direito a pleitear, como est� fazendo, o benef�cio de trabalhar fora do pres�dio durante o dia, voltando para a cadeia apenas � noite.
A favor da manuten��o da condena��o, por outro lado, est�o os ministros Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Marco Aur�lio Mello. Os quatro consideram que os r�us se uniram de forma permanente para comprar votos no Congresso, usando para isso dinheiro p�blico desviado. Essa associa��o s� teria sido rompida porque um dos envolvidos - o ex-deputado Roberto Jefferson - denunciou a exist�ncia do esquema.
O julgamento, na realidade, representa uma segunda chance para parte dos condenados. No ano passado, a maioria dos ministros entendeu que os r�us que tiveram quatro votos a favor da absolvi��o tinham direito a novo julgamento.