O deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB) renunciou nessa quarta-feira ao mandato, em carta entregue por seu filho, Renato Azeredo, e pelo advogado Jos� Gerardo Grossi ao presidente da C�mara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e � Secretaria Geral da Casa. Para que o ato fosse oficializado, a carta foi lida em plen�rio pelo deputado Inoc�ncio de Oliveira (PR-PE), que �s 13h presidia a sess�o. Azeredo, que segundo informou seu filho Renato est� desde quinta-feira passada sob cuidados m�dicos com picos de press�o e suspeita de recidiva do c�ncer de pele, comunicou ontem pela manh� a Alves da decis�o. “Ele (Azeredo) ligou pouco tempo atr�s antecipando a decis�o e disse que vai dedicar a vida a defender a honra dele e a fam�lia”, afirmou o presidente da C�mara.
Recha�ando as den�ncias de peculato e lavagem de dinheiro feitas pela Procuradoria Geral da Rep�blica, Eduardo Azeredo assinalou na carta: “As acusa��es de que fui alvo pela Procuradoria-Geral da Rep�blica, com base em testemunhos e documentos falsos, n�o me pouparam. De cidad�o, que deveria ter assegurado o sagrado direito de defesa, fui transformado em mero alvo pol�tico destinado a sofrer ataques para compensar delitos cometidos por outros”, disse.
A ren�ncia de Eduardo Azeredo foi motivada pelas acusa��es da Procuradoria-Geral da Rep�blica de que ele teria desviado recursos de empresas do governo de Minas e utilizado doa��es ilegais em 1998 para a sua campanha � reelei��o ao Pal�cio da Liberdade. O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, enviou no dia 7 ao Supremo Tribunal Federal (STF) documento em que apresentou as alega��es finais do caso, com pedido de condena��o de Azeredo, pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro, a 22 anos de pris�o. O relator da a��o � o ministro Roberto Barroso.
Na carta, Azeredo classifica as acusa��es da Procuradoria de "injustas", "agressivas", “radicais” e “desumanas” porque o estariam condenando a priori. “Configuram mais uma antiga e hedionda den�ncia da inquisi��o do que uma pe�a acusat�ria do Minist�rio P�blico", assinalou, alegando novamente inoc�ncia: “Volto a assegurar e repetir que n�o sou culpado de nenhum ato de peculato. N�o fiz nenhum empr�stimo fict�cio para a minha campanha de reelei��o ao governo de Minas em 1998. N�o fiz nem faria, por uma quest�o de princ�pio, nenhuma lavagem de dinheiro”.
Ao mesmo tempo sugerindo desalento, Azeredo indagou: “Mas de que adianta mais eu alegar que n�o sou culpado?” E continua: “Minhas for�as j� se exaurem, com s�rio risco para a minha sa�de e para a integridade de minha fam�lia. N�o aceito que o meu nome continue sendo enxovalhado, que meus eleitores sejam v�timas, como eu, de mais decep��es, e que sejam atingidos o meu amado estado de Minas Gerais e o meu partido, o PSDB”.
Classificando o momento que vive como uma “trag�dia” que “desabou” sobre ele e a fam�lia, o que, segundo o ex-governador, arrasou o seu nome e reputa��o, Azeredo disse estar pronto para responder �s acusa��es que lhe s�o feitas. “N�o vou, por�m, me sujeitar � execra��o p�blica por ser um membro da C�mara dos Deputados e estar sujeito a press�es pol�ticas. Esta sanha n�o quer que prevale�a a pondera��o da Justi�a, mas, sim, ver, pendurado e balan�ando no cadafalso, o corpo de algu�m exemplado para satisfazer os mais baixos apetites em ano de elei��o.”
De prefeito a governador
Eleito em 1988 vice-prefeito de Belo Horizonte na chapa encabe�ada por Pimenta da Veiga (PSDB), o engenheiro e analista de sistemas Eduardo Azeredo, um dos fundadores do PSDB, assumiu a prefeitura em 1990, com a ren�ncia de Pimenta para disputar o Pal�cio da Liberdade. Azeredo deixou o governo municipal bem avaliado, mas n�o fez o seu sucessor. Em 1994, concorreu ao governo de Minas. Chegou ao segundo turno numa disputa que foi liderada com folga por H�lio Costa, que teve, no primeiro turno, 48,8% dos votos. Com o apoio do ent�o governador H�lio Garcia, que entrou na campanha, Azeredo virou o jogo e venceu as elei��es. Em 1998, Azeredo disputou a reelei��o e perdeu para o ex-presidente da Rep�blica Itamar Franco. Quatro anos depois, elegeu-se para o Senado Federal. Ao encerrar o seu mandato, em 2010, elegeu-se deputado federal.
�NTEGRA DA CARTA
“Senhor presidente senhoras e senhores deputados Quem assume a atividade pol�tica se sujeita a, repentinamente, encarar situa��es dram�ticas e at� impens�veis, ditadas pelas mudan�as de conjuntura e por ataques, press�es e interesses de advers�rios. As vers�es dadas aos fatos, sem cerim�nia, estra�alham a vida pessoal como num atropelamento inesperado na travessia de uma rua. N�o importa o que a pessoa � e o que j� fez em favor da sociedade e dos ideais a que escolheu servir.
� assim que me sinto, hoje! Uma trag�dia desabou sobre mim e a minha fam�lia, arrasando o meu nome e a minha reputa��o, constru�dos com zelo permanente a partir do legado exemplar que recebi de meus saudosos pais, Renato e Ruth Azeredo, eles pr�prios, pessoas que tamb�m sempre se dedicaram � vida p�blica e ao bem de Minas Gerais e do nosso pa�s.
As acusa��es de que fui alvo pela Procuradoria Geral da Rep�blica, com base em testemunhos e documentos falsos, n�o me pouparam. De cidad�o, que deveria ter assegurado o sagrado direito de defesa, fui transformado em mero alvo pol�tico destinado a sofrer ataques para compensar delitos cometidos por outros.
A infeliz coincid�ncia de uma ag�ncia de publicidade contratada antes mesmo de meu governo ter se envolvido em rumoroso epis�dio de negocia��es suspeitas para fins pol�ticos a n�vel federal fez de mim um c�mplice que n�o fui e nunca seria em a��es de que nunca participei nem participaria. As alega��es injustas, agressivas, radicais e desumanas da PGR formaram a tormenta que me condena a priori e configuram mais uma antiga e hedionda den�ncia da Inquisi��o do que uma pe�a acusat�ria do Minist�rio P�blico.
Mas, contra elas, volto a assegurar e repetir que n�o sou culpado de nenhum ato de peculato. N�o fiz nenhum empr�stimo fict�cio para a minha campanha de reelei��o ao governo de Minas em 1998. N�o fiz nem faria, por uma quest�o de princ�pio, nenhuma lavagem de dinheiro.
O governador de Minas Gerais, com 20 milh�es de habitantes e mais de 500 mil funcion�rios entre ativos e inativos, n�o governa sem descentralizar, sem delegar! Insisto em que as responsabilidades de um governador s�o semelhantes e proporcionais �s de um presidente da Rep�blica! Mas de que adianta mais eu alegar que n�o sou culpado? O que posso � reafirmar que estou pronto a responder em qualquer foro �s acusa��es que me fazem. N�o vou, por�m, me sujeitar � execra��o p�blica por ser um membro da C�mara dos Deputados e estar sujeito a press�es pol�ticas. Esta sanha n�o quer que prevale�a a pondera��o da Justi�a, mas, sim, ver, pendurado e balan�ando no cadafalso, o corpo de algu�m exemplado para satisfazer os mais baixos apetites em ano de elei��o.
Minhas for�as j� se exaurem, com s�rio risco para a minha sa�de e para a integridade de minha fam�lia. N�o aceito que o meu nome continue sendo enxovalhado, que meus eleitores sejam v�timas, como eu, de mais decep��es, e que sejam atingidos o meu amado estado de Minas Gerais e o meu partido, o PSDB.
Assim, comunico a esta Casa do Congresso Nacional e � opini�o p�blica que, neste ato, renuncio ao mandato de deputado federal que me foi conferido por milhares de eleitores mineiros. Deixo o Parlamento para dedicar todos os meus dias � defesa de minha honra e de minha liberdade.
Sem o mandato p�blico, aguardarei o meu julgamento, certo de que, na serenidade que deve presidir os veredictos, fique definitivamente comprovado que n�o tenho culpa pelas acusa��es que sofri.
Pe�o, senhor presidente, que esta comunica��o seja lida em Plen�rio, inscrita nos Anais desta C�mara e publicado.”
Bras�lia, DF, 19 de fevereiro de 2014.
EDUARDO BRAND�O DE AZEREDO