O ministro Lu�s Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta sexta-feira a urg�ncia de uma reforma pol�tica no pa�s. Segundo Barroso, a expans�o do Judici�rio nas decis�es da vida p�blica brasileira deve-se, sobretudo, � escassez de boa pol�tica no pais. Ao ministrar a aula inaugural na Faculdade de Direito da Pontif�cia Universidade Cat�lica (PUC) do Rio de Janeiro, Barroso abordou os temas judicializa��o da Pol�tica e Separa��o dos Poderes.
Barroso disse que a escassez de boa pol�tica talvez seja uma marca da atualidade no Brasil e que a constata��o n�o � apenas dele, mas tamb�m da sociedade e da classe pol�tica. Segundo ele, � preciso romper com a in�rcia e reconhecer "a necessidade urgente, quase desesperada, de uma reforma pol�tica no pa�s”. O ministro exemplificou com o atual modelo de financiamento de campanhas eleitorais, que, segundo ele, d� uma centralidade exorbitante ao dinheiro. "O dinheiro � o grande eleitor no Brasil, mas nenhuma democracia pode viver sem um debate de ideias, onde quem tem mais dinheiro financia-se melhor e faz o programa de televis�o mais caro”, afirmou Barroso, Para ele, houve um descolamento entre a classe pol�tica e a sociedade civil, que faz mal � democracia.
O ministro ressaltou, entretanto, que quem deve fazer a reforma � o Congresso Nacional, e n�o o Supremo. “Essa reforma picotada e eventual feita pelo Judici�rio n�o � boa, por�m, acaba sendo o �nico instrumento pelo qual se tenta empurrar essa agenda”. Para ele, a superposi��o da vontade do Judici�rio sobre a vontade pol�tica do Legislativo e do Executivo deve ocorrer somente em situa��es excepcionais, quando a viola��o � Constitui��o for muito ostensiva. Ele citou os casos julgados pelo STF das uni�es homoafetivas e do aborto a fetos anenc�falos. “As minorias, muitas vezes, n�o podem contar com o processo pol�tico majorit�rio, e o Judici�rio n�o deve faltar a elas, se se tratar de um direito fundamental.”
Al�m da proibi��o do financiamento de campanhas pol�ticas por empresas, o ministro citou situa��es em que o Judici�rio alargou seu campo de atua��o para atender a demandas sociais que n�o estavam sendo atendidas pelas inst�ncias pol�ticas ordin�rias, como a recente decis�o do STF sobre a fidelidade partid�ria. “N�o � poss�vel eleger-se num partido e no dia seguinte mudar-se para outro”, afirmou. “Tal situa��o n�o est� prevista na Constitui��o, nem em lei alguma, mas, interpretando o princ�pio democr�tico, o Supremo considerou [a situa��o] fraude � vontade pol�tica.”
Para Barroso, outro ponto que favorece � judicializa��o � o fato de a Constitui��o Brasileira ser muito extensa e detalhada. “Costumo dizer que a Constitui��o Brasileira s� n�o traz o amor verdadeiro em tr�s dias”, brincou o ministro. “Procurando, quase tudo � poss�vel postular na Constitui��o.”
Ao falar sobre a expans�o do Judici�rio, o ministro disse que � problem�tica e n�o deve ser considerada uma inst�ncia natural das decis�es da vida pol�tica. “Ningu�m deve achar que o modo natural de produzir decis�es pol�ticas em uma democracia sejam os lit�gios perante o Poder Judici�rio”, ressaltou Barroso. De acordo com ele, o excesso de judicializa��o tem efeito excludente, pois s� tem acesso ao processo judicial quem tem acesso a uma linguagem e forma��o espec�ficas. Ele provocou gargalhadas ao classificar de medonha a express�o embargos infringentes e dizer que m�tuo fenerat�cio (modelo de contrato de empr�stimo sobre o qual incidem juros) assemelha-se a uma express�o do Kama Sutra (texto indiano que descreve o comportamento sexual humano).
Como advogado, Barroso atuou no Supremo Tribunal Federal em casos como uni�es homoafetivas, fim do nepotismo e cotas raciais. J� como ministro, suspendeu a decis�o da C�mara de Deputados, que manteve o mandato do ent�o deputado Natan Donadon (sem partido-RO), mesmo condenado pela Suprema Corte, e votou contra o financiamento eleitoral por empresas.