STF retoma embargos infringentes do mensal�o esta semana

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma esta semana a an�lise dos embargos infringentes do mensal�o, que podem aliviar as penas de 12 r�us, entre eles integrantes do chamado n�cleo pol�tico do esquema. A partir de quarta-feira, 27, os ministros da Corte come�am a proferir seus votos. A tend�ncia no plen�rio, agora com composi��o distinta da primeira fase do julgamento, � que caiam as penas por forma��o de quadrilha, aplicadas a nove condenados cujos recursos foram admitidos.

O primeiro a votar � o relator, Luiz Fux, um dos que, na etapa inicial do julgamento, optaram pela condena��o por forma��o de quadrilha, por entender que os r�us se associaram de forma permanente para comprar votos no Congresso. Tiveram a mesma posi��o os ministros Marco Aur�lio Mello, Celso de Mello, Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa.

S�o dados como certos pela absolvi��o, no entanto, os votos de C�rmen L�cia, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, que j� se posicionaram nesse sentido na primeira fase do julgamento. Os dois votos que podem mudar o resultado s�o de Teori Zavascki e Lu�s Roberto Barroso, que assumiram os cargos no STF depois.

Quando a corte julgou processo do senador Ivo Cassol (PP-RO), os dois o absolveram por forma��o de quadrilha em discuss�o semelhante � agora posta no mensal�o.

Caso caia o crime de forma��o de quadrilha, o ex-ministro Jos� Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Del�bio Soares se livrariam do regime fechado, uma vez que as penas passariam a ser inferiores a oito anos. Mantendo-se no semiaberto, os dois asseguram a possibilidade de sair da pris�o durante o dia para trabalhar, retornando para dormir. Del�bio j� bate ponto na Central �nica dos Trabalhadores (CUT), em Bras�lia, e Dirceu aguarda an�lise de pedido para trabalhar em escrit�rio de advocacia.

Na semana passada, os advogados de defesa fizeram um desagravo pol�tico aos r�us e atacaram o resultado do julgamento. Em sintonia, optaram por um tom pol�tico, argumentando que os r�us se associaram, ap�s a ditadura, para a forma��o do PT, e n�o para a pr�tica de crimes. Para Luiz Fernando Pacheco, defensor do ex-presidente da legenda Jos� Genoino, "o partido encampou o poder e o vem mantendo h� 12 anos, sinal de que o povo concorda com as pr�ticas que v�m sendo adotadas."

Tamb�m conquistaram direito a novo julgamento tr�s r�us condenados por lavagem de dinheiro, entre eles o ex-deputado Jo�o Paulo Cunha (PT-SP). N�o h� data definida para a an�lise desses recursos.