O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a sess�o de julgamento dos novos recursos da A��o Penal 470, o processo do mensal�o. A an�lise ser� retomada na pr�xima quarta-feira (26), com os votos dos ministros. A sess�o desta quinta-feira foi destinada �s sustenta��es orais dos advogados de defesa e � acusa��o, feita pelo procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot.
Todos os advogados de defesa pediram absolvi��o de seus clientes pelo crime de forma��o de quadrilha. O advogado do ex-ministro Jos� Dirceu, Jos� Lu�s Oliveira, afirmou n�o h� provas no processo que confirmem a pr�tica do crime. Arnaldo Malheiros Filho, advogado do ex-tesoureiro do PT Del�bio Soares, argumentou que houve equ�voco na condena��o e "banaliza��o" da acusa��o por forma��o de quadrilha.
O advogado Luiz Fernando Pacheco utilizou os mesmos argumentos das defesas de Del�bio e Dirceu para defender o ex-presidente do PT Jos� Genoino. Para o advogado, os r�us se reuniram em torno de um projeto pol�tico, e n�o para praticar crimes, o que caracterizaria coautoria no crime de corrup��o ativa. A defesa dos ex-dirigentes do Banco Rural Jos� Roberto Salgado e Katia Rabelo tamb�m negou as acusa��es.
Nesta fase do julgamento, os ministros decidem se os condenados que tiveram quatro votos pela absolvi��o no crime de forma��o de quadrilha, durante o julgamento principal em 2012, poder�o ter as condena��es revistas.
Todos os recursos julgados s�o referentes ao crime de forma��o de quadrilha. Os infringentes de outros r�us que contestam a condena��o por lavagem de dinheiro n�o foram inclu�dos na pauta e dever�o ser julgados na semana que vem.
Dirceu cumpre pena de sete anos e 11 meses de pris�o em regime semiaberto e, se os recursos forem rejeitados, poder� cumprir dez anos e dez meses no regime fechado. Genoino foi condenado a seis anos e 11 meses, mas cumpre inicialmente quatro anos e oito meses. Del�bio foi condenado � pena total de oito anos e 11 meses e cumpre seis anos e oito meses.