O Minist�rio P�blico do Distrito Federal e Territ�rios (MPDFT) suspeita que o ex-deputado federal Jos� Borba, condenado no processo do mensal�o, tenha superfaturado n�o apenas tijolos, mas tamb�m as cestas b�sicas compradas como parte da pena alternativa imposta a ele pela Justi�a. Em audi�ncia nesta quarta-feira, 26, na Vara de Penas Alternativas do DF, o ex-congressista foi intimado a explicar as diferen�as de pre�o nos itens adquiridos por ele a partir de dezembro do ano passado.
Borba comprou 170 cestas b�sicas por R$ 80 cada. No entanto, um levantamento do Governo do Distrito Federal (GDF) encontrou para os mesmos itens pre�os que variavam de R$ 29,90 a R$ 39,89. O advogado de Borba, Michel Saliba, disse que a intima��o lhe dava prazo de cinco dias para explicar os valores. Segundo ele as cestas b�sicas foram compradas em dezembro, �poca de Natal, enquanto que a pesquisa do GDF � de fevereiro, o que explicaria a diferen�a nos valores. "Compramos cestas de Natal, n�o cestas b�sicas", argumentou, acrescentando que em dezembro os pre�os dos produtos estavam mais elevados.
Uma per�cia do MPDFT tamb�m constatou diferen�as nos pre�os de tijolos comprados pelo ex-deputado para uma institui��o como parte de sua pena, conforme revelou o jornal Correio Braziliense na edi��o desta quarta-feira. Segundo o advogado de Borba, n�o havia tijolos em quantidade necess�ria para a pronta entrega no varejo de Bras�lia, na �poca. Como a f�brica n�o vendia diretamente a Pessoa F�sica - no caso, o deputado - foi necess�rio recorrer a uma empresa para que fizesse a compra pelo parlamentar. Por isso, o ex-congressista teve de pagar o pre�o solicitado pela empresa, mais alto que o encontrado pelo Minist�rio P�blico.
Condenado a 2 anos e 6 meses de cadeia, ele conseguiu o benef�cio de trocar a pris�o pelo pagamento de penas alternativas, como a compra de material de constru��o para o pres�dio feminino do DF. Foram 2,5 mil tijolos e dez sacos de cimento com 50 quilos cada.
O juiz advertiu o deputado de que se as irregularidades forem confirmadas pela Justi�a, ele pode at� ser preso. Al�m da pena alternativa, Borba foi intimado pela Justi�a a recolher aos cofres p�blicos R$ 617 mil. Nos �ltimos dias, o ex-deputado recebeu a guia de recolhimento no valor atualizado de R$ 895 mil (acrescido de juros e multa). Segundo o advogado do deputado, ele n�o tem dinheiro para quitar o valor e provavelmente vai esperar a inscri��o da multa na d�vida ativa para pedir o parcelamento do d�bito. Borba entrou no pr�dio da Justi�a do DF pela garagem e n�o falou com a imprensa.