A Mesa Diretora do Senado divulgou nota p�blica nesta quarta-feira, na qual afirma que vai pagar os sal�rios acima do teto constitucional (R$ 29,4 mil) aos servidores beneficiados pela liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aur�lio Mello.
“O Senado Federal esclarece que, por for�a da determina��o de liminar concedida pelo ministro Marco Aur�lio de Mello, do Supremo Tribunal Federal, ir� pagar aos servidores a parte salarial acima do teto constitucional”, diz a nota.
A Mesa Diretora tinha cortado os sal�rios dos servidores que recebiam acima de R$ 29,4 mil, obedecendo � decis�o do Tribunal de Contas da Uni�o.
O Sindicato dos Servidores do Legislativo (Sindilegis), ent�o, acionou o Supremo Tribunal Federal alegando que os funcion�rios n�o tiveram oportunidade de se defender quando tiveram os sal�rios cortados.
O ministro Marco Aur�lio atendeu ao pedido do Sindilegis e concedeu liminar determinando o pagamento integral dos sal�rios at� que os servidores tenham oportunidade de se pronunciar e o m�rito da quest�o seja julgado pelo STF. A Mesa Diretora do Senado convocou os funcion�rios interessados a se pronunciar e decidiu pagar os valores excedentes em ju�zo, pedindo ao ministro que informasse uma conta banc�ria para fazer o dep�sito. Dessa forma, os servidores deveriam pedir a libera��o do dinheiro na Justi�a.
Hoje, o Senado recebeu a resposta de Marco Aur�lio determinando que os valores sejam pagos diretamente aos funcion�rios. Segundo o ministro, o pagamento em ju�zo configuraria descumprimento da decis�o judicial. Por isso, os integrantes da Mesa Diretora decidiram fazer o pagamento. N�o se sabe ainda se o pagamento ser� feito em folha suplementar, ainda neste m�s, uma vez que os servidores receberam o sal�rio de fevereiro na �ltima segunda-feira (24).