Condenado no mensal�o � suspeito de superfaturar produtos da pena alternativa

Bras�lia – O ex-deputado Jos� Borba (PMDB-PR), condenado no mensal�o, foi advertido nessa quarta-feira pela Vara de Execu��es Penais e Medidas Alternativas (Vepema), do Tribunal de Justi�a do Distrito Federal, por ter supostamente superfaturado os pre�os dos produtos que � obrigado todo m�s a destinar ao sistema penitenci�rio e a entidades sociais como pena alternativa. Condenado a dois anos e seis meses no processo do mensal�o, Borba teve sua pena de pris�o convertida em pena pecuni�ria de R$ 203,4 mil, que ser� paga em 30 meses – cada presta��o no valor de R$ 6.780.

Segundo revelou o Correio Braziliense, nas notas fiscais com produtos como tijolo e cesta b�sica que enviou ao Judici�rio, na sua presta��o de conta, os pre�os estavam bem acima do mercado. O milheiro do bloco de cimento – uma esp�cie de tijolo – , que custa R$ 1,8 mil, apareceu na nota de Borba com o valor de R$ 5.350. Outro produto, uma cesta b�sica, que segundo o Minist�rio P�blico tem o valor variado entre R$ 30 e R$ 40, aparece na nota do ex-deputado no valor de R$ 80.

Borba pode perder os benef�cios da pena, caso se torne reincidente em acusa��es na justi�a. Por isso, o advogado do ex-parlamentar, Michel Saliba, tem cinco dias para apresentar uma justificativa convincente sobre o envolvimento do cliente com a suposta fraude.