O projeto que obriga prefeitos, governadores e o presidente da Rep�blica a se afastarem de seus cargos para concorrer � reelei��o foi aprovado nessa quarta-feira pela Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania (CCJ) do Senado. A Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) foi aprovada com folga. At� mesmo parlamentares da base do governo optaram pela proposta, como o senador Eun�cio Oliveira (PMDB-CE). Houve apenas cinco votos contr�rios, dos senadores Eduardo Suplicy (PT-SP), Jos� Pimentel (PT-CE), Romero Juc� (PMDB-RR), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). Agora, o texto passar� pelo plen�rio da Casa, em dois turnos, e depois ser� apreciado pela C�mara dos Deputados. Atualmente, a licen�a � obrigat�ria somente para quem concorre a um posto diferente do que ocupa.
A PEC 48/2012 altera o artigo 14 da Constitui��o Federal, determinando a desincompatibiliza��o dos cargos executivos quatro meses antes do pleito. A inten��o da autora do projeto, Ana Am�lia (PP-RS), � impedir que haja condi��o privilegiada durante a campanha. Segundo ela, a perman�ncia nos postos tem sido um fator de desequil�brio nas disputas eleitorais. "Todo um sistema de regras foi criado para tentar coibir o uso da m�quina do governo nas campanhas sem sucesso aparente", argumentou. Vices que n�o compuserem a chapa da reelei��o e presidentes do Legislativo ou do Judici�rio poder�o ocupar os cargos de chefe do Executivo.
A mat�ria teve o parecer favor�vel do relator da CCJ, o senador Luiz Henrique (PMDB-SC), que apresentou uma emenda determinando a desincompatibliza��o para o primeiro dia �til depois da homologa��o da candidatura, ap�s as conven��es partid�rias, em junho. “Esta � a medida mais urgente e necess�ria dentro da reforma pol�tica. � �tica, moral e da maior relev�ncia para o aprimoramento da democracia no pa�s”, sustentou. Assim, se aprovada a tempo, a PEC pode mudar os planos de quem pretende entrar na corrida eleitoral deste ano, como a presidente Dilma Rousseff. No caso dela, como os tr�s primeiros sucessores – seu vice, Michel Temer, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) – tamb�m devem participar do pleito de outubro, caberia ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, ocupar temporariamente a cadeira.
O l�der do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), se posicionou contra a proposta, que “criar� uma nova novela” na pol�tica brasileira. “Se o nosso interesse � garantir a transpar�ncia do pleito, temos que ter coragem de votar o fim da reelei��o. Aqui estamos estabelecendo uma ren�ncia obrigat�ria e, diante da falta do titular, vamos criar uma inseguran�a jur�dica", afirmou. Suas cr�ticas foram rebatidas pela autora do texto, Ana Am�lia. "Qual o mal tem se, eventualmente no caso do presidente da Republica, o presidente do STF assumir a Presid�ncia?", questionou.
Fim da reelei��o
O relator da CCJ, Luiz Henrique, n�o se contentou com o afastamento dos cargos. Ele defende o fim da reelei��o e recomendou ontem a aprova��o da PEC 71/2012, de iniciativa de Romero Juc�, que acaba com o instrumento e estende de quatro para seis anos o mandato de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos em 2016. A medida levaria � coincid�ncia geral das elei��es. �nico senador a defender publicamente a reelei��o ontem, Aloysio Nunes Ferreira disse confiar nas formas de controle da Justi�a Eleitoral. “Eu penso que o sistema democr�tico � tanto mais perfeito quanto maiores e mais amplas forem as escolhas apresentadadas ao eleitor. Por que retirar esse item do card�pio de candidatos oferecido aos eleitores?”