Justi�a suspende trabalho externo de Del�bio Soares

O juiz Bruno Andr� Silva Ribeiro, da Vara de Execu��es Penais (VEP) do Distrito Federal, decidiu nesta quinta-feira suspender o benef�cio de trabalho externo do ex-tesoureiro do PT Del�bio Soares. Ele foi autorizado a trabalhar na sede da Central �nica dos Trabalhadores (CUT), em Bras�lia.

A decis�o vale at� o dia 18 de mar�o, quando Del�bio prestar� depoimento em uma audi�ncia de advert�ncia por meio de videoconfer�ncia. A decis�o foi tomada pelo juiz ap�s o Minist�rio P�blico afirmar que condenados na A��o Penal 470, o processo do mensal�o, que est�o presos em Bras�lia, recebem regalias na pris�o.

Ap�s tomar conhecimento dos fatos, o juiz determinou que seja aberto um processo disciplinar para apurar os fatos ocorridos no Centro de Progress�o Penitenci�ria (CPP), onde Del�bio Soares cumpre pena. Em documento entregue � VEP na ter�a-feira (25), os promotores do Minist�rio P�blico relatam que uma feijoada foi feita dentro do pres�dio, exclusiva para a ala onde o ex-tesoureiro est� preso.

O magistrado tamb�m determinou que o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), informe, em 48 horas, se provid�ncias foram tomadas para acabar com as regalias. "Considerando que as irregularidades noticiadas e constatadas colocam em risco a higidez do sistema e a pr�pria credibilidade das institui��es, acolho a manifesta��o do Minist�rio P�blico do DF e determino a suspens�o cautelar imediata dos benef�cios externos deferidos por esta pr�pria VEP ao interno Del�bio Soares”, afirmou o juiz.

No documento enviado � Justi�a, os promotores dizem que condenados no processo do mensal�o recebem regalias, como visitas fora dos dias permitidos, al�m de alimenta��o diferenciada.

As irregularidades, segundo o MP, ocorreram no Centro de Internamento de Reeduca��o (CIR), onde est� preso o ex-ministro da Casa Civil, Jos� Dirceu, e no Centro de Progress�o Penitenci�ria (CPP), onde o ex-tesoureiro do PT, Del�bio Soares, cumpre pena.

Segundo o Minist�rio P�blico, recentemente uma feijoada exclusiva para os internos de uma ala do CPP foi feita com ingredientes que teriam sido comprados na cantina do pres�dio. A situa��o, segundo os promotores, gera instabilidade no sistema prisional.

O Minist�rio P�blico tamb�m declarou que a Subsecretaria do Sistema Penitenci�rio (Sesipe) est� descumprindo outras decis�es da Justi�a do DF que determinaram o fim das regalias. Em novembro do ano passado, os ju�zes da VEP decidiram que todos os presos devem receber tratamento igualit�rio. Segundo os promotores, a “inger�ncia indevida” da subsecretaria come�ou ap�s os condenados no processo do mensal�o terem iniciado o cumprimento das penas no Distrito Federal.